Pontífice foi responsável por revisar e endurecer punições para clérigos que abusam de menores e vulneráveis; também instituiu ouvidorias em dioceses para tratar do assunto
O papa Francisco, que morreu nesta 2ª feira (21.abr.2025) aos 88 anos, teve um papel importante no combate à pedofilia dentro da Igreja Católica. Durante seu papado, Francisco pediu desculpas às vítimas de abusos sexuais por integrantes da Igreja e expulsou religiosos de seus cargos, como o cardeal dos EUA Theodore McCarrick, em 2019, depois de ser condenado por violação de menores.
Um de seus grandes feitos para o tema foi a criação de uma cúpula inédita no Vaticano voltada à proteção de crianças e adolescentes, também em 2019. A partir da reunião, o papa determinou a suspensão do segredo pontifício sobre crimes de abuso sexual cometidos por integrantes do clero.
O pontífice também estabeleceu a obrigatoriedade de os religiosos denunciarem qualquer caso do tipo aos superiores. Além disso, plataformas de ouvidoria em dioceses ao redor do mundo foram criadas com o intuito de proteger crianças e adolescentes de abusos sexuais dentro da Igreja.
“A Igreja deve ter vergonha e pedir perdão. Tentar resolver esta situação com a humildade cristã e fazer todo o possível para que não volte a acontecer”, disse Francisco em setembro de 2024. A declaração se deu quando o pontífice se reuniu com 17 vítimas do clero na Bélgica. No ano anterior, foi divulgado que milhares de crianças foram abusadas sexualmente e retiradas à força de suas mães de 1955 a meados da década de 1980.
Em 2010, o bispo mais antigo da Bélgica, Roger Vangheluwe, de Bruges, foi autorizado a renunciar sem punição depois de admitir que havia abusado sexualmente de seu sobrinho por 13 anos, quando ele tinha de 5 a 18 anos. No entanto, em março de 2024, Francisco o destituiu, e Vangheluwe foi expulso do estado clerical.
Um dos discursos mais rígidos de Francisco sobre o assunto se deu em dezembro de 2018, quando o pontífice se pronunciou diante de integrantes da Cúria Romana, o governo central da Igreja, no Vaticano, e abordou a questão por cerca de 20 minutos.
“Fique claro que a Igreja, perante esses abomínios, não poupará esforços, fazendo tudo o que for necessário para entregar à Justiça toda pessoa que tenha cometido tais delitos”, afirmou o pontífice. Também fez um alerta aos clérigos abusadores: “Convertei-vos, entregai-vos à justiça humana e preparai-vos para a justiça divina”, disse o Papa Francisco em discurso aos integrantes da Cúria Romana
Os discursos de Francisco vieram acompanhados de mudanças estruturais e legislativas no âmbito da Igreja Católica. Ainda em 2014, cerca de 1 ano depois de iniciar o papado, Francisco criou a Tutela Minorum, ou Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores, encarregada de propor iniciativas a dioceses no acolhimento das vítimas de abusos. De 2014 a 2022, o pontífice emitiu 15 documentos referentes a abusos sexuais de menores de idade cometidos por integrantes do clero.
ENDURECIMENTO DE REGRAS
Em junho de 2021, o Vaticano divulgou a revisão mais abrangente das leis da Igreja Católica nos últimos 40 anos e endureceu as regras contra clérigos que abusam de menores ou de adultos vulneráveis e usam as posições de autoridade dentro da Igreja para forçar atos sexuais.
A revisão estava em andamento desde 2009 a pedido do papa emérito Bento 16. Envolveu toda a Seção 6 do Código de Direito Canônico da Igreja, um conjunto de 7 livros com cerca de 1.750 artigos que estabelece diretrizes e punições para os violadores das regras.
As mudanças aprovadas pelo papa Francisco configurou a maior revisão desde que o código aprovado pelo papa João Paulo 2º (1920-2005) em 1983 e entraram em vigor em dezembro de 2021. Em um comunicado que acompanhou a publicação, o pontífice disse que as normas precisavam estar em correlação permanente com “as mudanças sociais e com as novas demandas que surgem do povo de Deus”.
Em 2020, um relatório interno da Igreja Católica concluiu que o ex-cardeal norte-americano Theodore McCarrick (foto) abusou de sua autoridade para forçar seminaristas a dormirem com ele. Ele foi destituído em 2019 sob a acusação de abuso sexual. Segundo o documento, João Paulo 2º sabia das acusações contra McCarrick antes de promovê-lo à posição de arcebispo de Washington (EUA) em 2000
Segundo Francisco, a revisão teve como objetivo o favorecimento da unidade da igreja na aplicação de penalidades, “especialmente no que diz respeito aos crimes que causam maiores danos e escândalos na comunidade”. As mudanças, portanto, segundo o papa argentino, serviram para “reduzir os casos em que a aplicação de sanções fica a critério das autoridades”.
O abuso sexual de menores foi colocado em uma nova seção intitulada “Ofensas Contra a Vida Humana, Dignidade e Liberdade” e substituiu a versão anterior, mais vaga, chamada “Crimes Contra Obrigações Especiais”. O novo código estabelece a suspensão e/ou destituição do cargo clerical a quem cometer ofensa contra o 6º mandamento do Decálogo, que prega castidade nas palavras e nas obras, com um menor de idade ou com pessoa “habitualmente imperfeita no uso da razão”.
A mesma punição se aplica ao clérigo que aliciar menores e vulneráveis para induzi-los a “se exporem pornograficamente” e ao religioso que “adquirir, reter, exibir ou distribuir” imagens pornográficas por meio de qualquer tecnologia.
De acordo com a nova versão da lei católica de 2021, estão sujeitos a excomunhão automática ministros católicos que ordenarem mulheres para posições na igreja, assim como as próprias mulheres que receberem a ordenação não aceita pelo Vaticano.
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