No Dia Internacional da Parteira, o Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA), Agência das Nações Unidas para Saúde Reprodutiva e Direitos, homenageiam e recordam o importante contributo das parteiras profissionais para que toda a gravidez seja desejada, todo o parto seja seguro e o potencial de cada jovem seja alcançado.
O tema deste ano para o Dia Internacional da Parteira destaca o papel crucial de parteiras profissionais para garantir a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos, sobretudo, em situações de crises e conflitos. Geralmente as parteiras são profissionais da linha de frente que enfrentam múltiplos constrangimentos para prover seus serviços, incluindo os cuidados obstétricas e neonatais para salvar vidas, e o planeamento familiar. No entanto, os cortes recentes do orçamento para assistência oficial ao desenvolvimento internacional representam uma séria ameaça à disponibilização de parteiras profissionais e seus serviços nas situações de crises. Nos países como Afeganistão, as próprias parteiras estão a testemunhar e relatar um aumento de mortes maternas e infantis (NPR, 25 março 2025). Assim, o UNFPA chama à acções urgentes que aumentam o investimento, treinam, e equipam as parteiras profissionais de maneira inovadora, para que seus serviços cheguem às mulheres, adolescentes, e recém-nascidos mais vulneráveis.
É importante lembrar que, o papel das parteiras profissionais ultrapassa os contextos de crise e conflitos, porque essas profissionais podem prestar 90% de todos os serviços essenciais de saúde sexual, reprodutiva, materna e neonatal. Isso significa que, se a cobertura universal dos cuidados prestados é alcançada por parteiras profissionais no nível nacional, poderiam ser evitados quase dois terços das mortes maternas e neonatais e natimortos nesse país. Ou seja, globalmente, poderia salvar mais de 4,3 milhões de vidas por ano, até 2035 (Pesquisa do UNFPA 2021). Além disso, uma maior cobertura de serviços liderados por parteiras profissionais, incluindo o planeamento familiar, poderia reduzir os abortos de 45 milhões para 25 milhões; e as mortes infantis devido ao HIV de 27.000 para 15.000 (Lancet, 2020).
Embora seu papel seja indispensável para garantir as vidas e saúde das mulheres e adolescentes em todo o ciclo da vida, parteiras profissionais representam apenas 10% dos que prestam esses serviços. De acordo com o Relatório sobre o Estado da Obstetrícia no Mundo de 2021 (UNFPA), a força de trabalho global de Parteira Profissional é atualmente de 1,9 milhão de profissionais, menos de dois terços do número necessário. Isso significa uma escassez global de quase um milhão de parteiras, devido a falta do reconhecimento e subutilização dessas profissionais.
A nível nacional, através da Estratégia de Longo Prazo – Angola 2050, o Governo da Angola reforça a importância do investimento no capital humano para melhorar a saúde e as condições de vida de toda a população, o que resultará no crescimento da produtividade e económico. Ciente desses factos, uma das metas do referido documento é aumentar o número parteiras profissionais de 55.000 para 150.000 entre 2022 e 2050, e dessa forma, incrementar a cobertura de enfermeiros e parteiras profissionais de 1,8 por mil habitantes em 2022 para 2,2 por mil habitantes em 2050. Uma das recentes acções concretas desses compromissos foi o lançamento de cursos de especialização para 9.000 enfermeiros em diversas áreas essenciais, incluindo a saúde materno-infantil, anunciado pela Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Lutucuta no final do ano passado.
Entretanto, segundo os dados do IIMS 2023-2024 (INE, 2024), a percentagem nacional de partos assistidos por profissionais de saúde qualificados permaneceu em 50% entre 2015-16 e 2023-24. Existe uma variação regional significativa, que varia de 23% na área rural e 74% em urbana. Embora redução observada durante última década, a Razão de Mortalidade Materna (RMM) do IIMS 2023-24 é estimada de 170 mortes por 100.000 nados-vivos, o que é consideravelmente superior à meta dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de 70 mortes por 100.000 nados-vivos em 2030. Neste contexto, as parteiras profissionais podem desempenhar um papel crucial, especialmente em zonas rurais e as províncias afectadas por desastres naturais ou deslocamentos, com acesso limitado aos cuidados de saúde e o planeamento familiar.
Finalmente, investir nas parteiras profissionais é uma estratégia altamente rentável para nossa sociedade. Em Marrocos, por exemplo, cada 1 dólar investido em cuidados de qualidade pelas parteiras profissionais proporciona um retorno até 16 vezes maior em benefícios socioeconómicos (Boukhalfa, 2024). Especificamente em Angola, os esforços devem concentrar-se na maior integração de parteiras profissionais no sistema publico de saúde como parte importante de equipa multidisciplinar de saúde, e de sistema de referência funcional. Em paralelo, requer um maior investimento do Governo na formação e educação de parteiras, fornecimento de materiais e equipamentos adequados, e melhoria das condições de trabalho. Assim, é crucial para Angola contribuir na agenda de pesquisa que permite informar as políticas e programas, identificando as estratégias para uma óptima colaboração entre parteiras e outros profissionais de saúde, e analisando o alinhamento dos currículos de educação de parteiras com as recomendações da OMS e dos “Cuidados Maternos Respeitosos”.
Toda mulher em Angola merece acesso a cuidados de qualidade e respeitosos aos seus direitos durante a gravidez, parto e pós-parto. O UNFPA dirige um convite especial a todos os sectores – público, privado e à comunidade académica – para unirem estes esforços liderados pelo Ministério de Saúde. Juntos, podemos avançar decisivamente rumo a zero mortes maternas evitáveis!
Por: Rinko Kinoshita
Representante do UNFPA – Angola
O conteúdo Parteiras profissionais: uma estratégia crucial e rentável para assegurar saúde e direitos sexuais e reprodutivos aparece primeiro em Correio da Kianda – Notícias de Angola.
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