Senadora pediu licença da Casa Alta para realizar a viagem, que deve ocorrer na 2ª feira (12.mai)
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pediu licença do Senado para realizar uma diligência externa para visitar os presos do 8 de Janeiro, em Buenos Aires, na Argentina. O requerimento foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, presidida pela congressista. Eis a íntegra do requerimento (PDF – 1 MB).
A senadora justificou que aproximadamente 200 pessoas permanecem presas em condições desumanas. Damares diz que 5 pessoas que fugiram do Brasil depois de depredarem os prédios dos 3 Poderes estão na Argentina.
“Estima-se que aproximadamente 200 pessoas ainda permanecem privadas de liberdade, muitas delas em condições desumanas e com relatos de abusos e violações dos direitos humanos. Além dos presos em penitenciárias no Brasil, diversos cidadãos brasileiros encontram-se em prisões em outros países, como na Argentina, onde estão, somente no Complexo Penitenciário I, em Ezeiza, 5 pessoas.”, justificou.
A ida à Argentina ainda não foi autorizada. É necessário que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes libere o colegiado para realizar as visitas.
As autorizações para as visitas normalmente cabem às varas de execução penal. Contudo, o ministro avocou as decisões para o próprio gabinete e, agora, só podem ser feitas com seu aval. Damares chegou a cobrar o ministro em plenário em abril.
“Impedir que uma comissão de direitos humanos visite presos será inédito no Brasil. E o que queremos é produzir relatório, inclusive para compartilhar com parlamentares do mundo inteiro”, disse Damares.
Este texto foi produzido pela estagiária de jornalismo Sabrina Fonseca sob a supervisão do editor Augusto Leite.
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