Dataprev não toma providências para evitar fraudes

O Sindpd-RJ responsabilizou a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) pelos desvios de aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em tom crítico, a diretoria do sindicato afirma haver “demissões imotivadas”.

A entidade diz que o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, “deixa de lado as providências” para evitar fraudes, especialmente relacionadas aos empréstimos consignados. “Este fato, fraude no sistema, reforça que a responsabilidade não é técnica dos trabalhadores, e sim dos gestores da empresa que se negaram a providenciar os mecanismos necessários para evitar fraudes”, declara.

O Sindpd-RJ (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Serviços Públicos e Privados de Informática e Internet e Similares do Estado do Rio de Janeiro) emitiu uma nota sobre o tema na 5ª feira (8.mai.2025). Eis a íntegra (PDF – 615 kB).

“O governo federal precisa tomar providências duras contra esse tipo de gestão que em nada condiz com o programa de governo prometido na campanha presidencial de 2022, quando o então candidato Lula se comprometeu com modernidade e competência no serviço público, além de respeito aos trabalhadores e trabalhadoras”, acrescenta no comunicado.

BLOQUEIO DE DESCONTOS

O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, determinou o bloqueio automático de descontos de empréstimos consignados em todas as aposentadorias e pensões, “independente da data de concessão do benefício”. Agora, só poderão ser feitos se o beneficiário voluntariamente desbloquear o débito por meio dos serviços disponibilizados pelo instituto.

A decisão foi publicada na edição desta 5ª feira (8.mai) no DOU (Diário Oficial da União). Leia a íntegra do documento (PDF – 81 kB).

Trata-se de um desdobramento do caso envolvendo fraudes no INSS. Segundo a PF (Polícia Federal), o esquema envolvia entidades de classe que realizavam descontos diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas, sem autorização.

Os valores eram cobrados como mensalidades associativas — porém, sem prestação efetiva de serviços.

RECLAMAÇÕES

Ao menos 35.000 beneficiários fizeram reclamações no site consumidor.gov.br em 2023 quanto a descontos indevidos, segundo relatório do TCU (Tribunal de Contas da União). Eis a íntegra (PDF – 1 MB).

No mesmo ano, houve a movimentação de R$ 89,5 bilhões em empréstimos consignados.

OUTRO LADO

O Poder360 procurou a Dataprev para obter uma posição a respeito das declarações do Sindpd-RJ. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.