O Governador da Província do Cuanza Norte, João Gaspar, convocou, por meio do seu gabinete jurídico, o Secretário Geral, Manuel Alfredo Domingos, identificado como agente n°970709652 para explicar várias transferências monetárias em mais de 40 milhões de kwanzas, alegadamente por as ter feito sem o conhecimento do governador.
As referidas transferências, de acordo com a convocatória chegada à redacção do Correio da Kianda, foram detectadas no passado dia 28 de Abril, por uma comissão de averiguação criada pelo governador João Gaspar.
De acordo com o documento, datado de 8 de Maio corrente, e assinado pelo instrutor do referido processo, Tomé João Pedro Francisco, no dia 8 de Novembro de 2024, o Secretário-geral do Governo da Província do Cuanza Norte ordenou a transferência de 15.000.000,00 (quinze milhões) de kwanzas como pagamento à empresa ADM Comércio e Serviços, tendo esta mesma empresa transferido, no mesmo dia, para a conta do visado, um valor de 10.000.000,00 (dez milhões) de kwanzas.
Outras transferências foram ordenadas e efectuadas pelo acusado, sem a autorização do governador.
Essas transferências, sublinha o documento, totalizam 22.688.793,12 Kz (vinte e dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa e três kwanzas e doze cêntimos). Deste valor, a empresa EPIQUE LDA recebeu, de acordo com o documento, 18.699.844 (dezoito milhões, seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro) kwanzas, no dia 18 de Outubro de 2024, destinados, alegadamente para a manutenção da residência do Secretário-geral do Governo da Província do Cuanza Norte.
No mesmo dia fez pagamento de 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil) kwanzas a favor do senhor Guilherme Massango, para arrendamento de uma residência.
“No dia 31 de Outubro de 2024, pelas 20 horas voltou a fazer outro pagamento, no valor de 1.589.949,12 Kz (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove kwanzas e doze cêntimos), a favor da empresa Ok-Mobília, para a compra de quatro aparelhos de ar-condicionados”, lê-se na convocatória.
Com estas acções, o gabinete jurídico e de intercâmbio do governo provincial assegura que o senhor Manuel Alfredo Domingos será demitido, independentemente do facto de virem ou não a serem provadas as acusações, por constituir infração disciplinar grave, visto que viola vários instrumentos jurídicos.
A referida convocatória que insta o acusado a comparecer no gabinete jurídico e de intercâmbio do Governo da Província do Cuanza Norte às 10h, do dia 16 de Maio de 2025, sublinha que pode o funcionário fazer-se acompanhar de duas testemunhas a sua escolha, podendo ser funcionário público ou ligado ao sindicato a que o Manuel Alfredo Domingos está filiado.
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