Indenizações por desastre de Mariana chegam a R$ 500 mi

O programa de indenizações por danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015, já destinou R$ 500 milhões a atingidos cadastrados no PID (Programa Indenizatório Definitivo).

O valor foi dividido em 15.000 pagamentos individuais de R$ 35.000, segundo dados aos quais o Poder360 teve acesso. As mineradoras responsáveis confirmaram os números.

Os pagamentos são parte do processo de reparação do desastre ambiental de 2015, considerado o maior do tipo na história do país.

A expectativa é de que até 500 mil pessoas recebam compensações do programa, que segue aberto para adesão até 26 de maio de 2025. Estima-se que o total possa alcançar R$ 17,5 bilhões só nesta frente.

Nas próximas semanas, devem ser realizados mais 14.000 pagamentos homologados pela Justiça, com impacto estimado de outros R$ 500 milhões.

Quem paga a conta

O PID é operacionalizado pela Samarco, mas o financiamento e a responsabilidade legal são compartilhados pelas 3 mineradoras envolvidas:

• Samarco – operadora direta da barragem;
• Vale – uma das controladoras da Samarco;
• BHP Billiton – multinacional anglo-australiana e também controladora da Samarco.

As 3 empresas assinaram os acordos judiciais que estruturam o programa e dividem solidariamente os custos e os compromissos da reparação.

Outras condições

Para aderir ao PID, é necessário abrir mão de ações judiciais individuais ou coletivas relacionadas ao desastre. O programa é voltado a pessoas físicas e jurídicas nas regiões atingidas em Minas Gerais e no Espírito Santo.

Acordo total e ação internacional

O acordo global de reparação, firmado com o poder público e homologado na Justiça, tem valor estimado de R$ 170 bilhões, incluindo programas socioambientais, indenizações e obras de reconstrução.

Além disso, tramita em Londres uma ação coletiva internacional contra a BHP, movida por atingidos brasileiros. O processo pede até R$ 230 bilhões em indenizações, em valor convertido da libra esterlina.

Advogados de Londres

O MPF ajuizou na 6ª feira (16.mai.2025) uma ação civil pública contra os escritórios de advocacia Pogust Goodhead e Felipe Hotta Advocacia. O motivo: práticas contratuais abusivas e danos morais às vítimas do rompimento da barragem de Mariana (MG).