STF ouve Baptista Júnior em ação sobre plano de golpe

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) ouve nesta 4ª feira (21.mai.2025), a partir das 11h30, o depoimento de Carlos de Almeida Baptista Júnior, que foi comandante da Aeronáutica durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Baptista Júnior é uma das testemunhas da AP (Ação Penal) 2.668, que apura se houve tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022 que deram vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A acusação foi apresentada pela PGR (Procuradoria Geral da República), com base nas investigações da PF (Polícia Federal).

O depoimento de Baptista Júnior é considerado um dos mais importantes do processo. Em fevereiro, o ex-comandante da Aeronáutica afirmou à PF que um golpe de Estado poderia ter sido consumado caso o general Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército, tivesse aderido ao plano.

Segundo a versão de Baptista Júnior relatada à PF, Bolsonaro cogitou decretar a GLO (Garantia da Lei e da Ordem) ou Estado de Sítio, mas foi orientado a não dar andamento à empreitada.

O então comandante da FAB disse que Freire Gomes ameaçou Bolsonaro de prisão caso tomasse atitudes extremas. Ao mesmo tempo, o tenente-brigadeiro declarou que o almirante Almir Garnier Santos, chefe da Marinha, havia colocado suas tropas à disposição de Bolsonaro.

Baptista Júnior foi indicado pela PGR como testemunha de acusação no julgamento. Ele também foi convocado para depor como testemunha das defesas de Garnier, Bolsonaro e do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.

O ex-comandante da Aeronáutica seria ouvido na 2ª feira (19.mai), mas pediu o adiamento, que foi acatado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, relator da ação.

DEPOIMENTO DE FREIRE GOMES

O depoimento de Baptista Júnior ao STF é tomado 2 dias depois de o general Freire Gomes ter amenizado, ao STF, o teor das declarações prestadas à PF. Durante a audiência de 2ª feira (19.mai), Freire Gomes disse que não poderia “inferir” a intenção de Garnier.

Freire Gomes disse ter tido “diversas reuniões” com Bolsonaro no Palácio do Alvorada sobre o conteúdo da “minuta golpista”, que discutiria a instauração de Estado de Sítio, Estado de Defesa ou GLO, mas não confirmou a versão de Baptista Júnior, segundo a qual teria dado “voz de prisão” ao ex-presidente.

Moraes se irritou com o que entendeu ser uma tentativa do general de omitir informações. “A testemunha não pode omitir o que sabe. Se mentiu na polícia, tem de dizer que mentiu na polícia. Não pode, perante o STF, falar que não lembra. Solicito que antes de responder pense bem”, declarou na ocasião.

DEPOIMENTOS

A 1ª Turma do STF iniciou as oitivas do chamado núcleo 1 na 2ª feira (19.mai), realizadas por videoconferência e sem transmissão oficial.

A imprensa –nacional e internacional– pode acompanhar os depoimentos por meio de um telão instalado na sala da 1ª Turma do STF. Mas os jornalistas estão proibidos de realizar qualquer tipo de gravação.

Fazem parte do núcleo 1, além do ex-presidente Bolsonaro:

• Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
• General Augusto Heleno, ex-ministro de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa.

Ao fim, 81 testemunhas devem ser ouvidas. O caso julga a participação do “núcleo crucial”, apontado como responsável por articular a tentativa de golpe e que está sendo ouvido nas primeiras fases do processo.

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