A Comissão Política do partido Frelimo, reunida ontem, na quadragésima oitava sessão ordinária, saudou a prontidão do Governo pela iniciativa de prorrogação de isenção até 31 de Dezembro deste ano, do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para o açúcar, óleo alimentar e sabões.
De igual modo, o órgão encoraja o Governo a continuar com a adopção de medidas sustentáveis que visam garantir eficácia na implementação do Programa Quinquenal do Governo (PQG 2025- 2029), bem assim pela redução das tarifas das portagens, ao mesmo tempo que insta o Executivo a prosseguir com as iniciativas que assegurem a defesa dos direitos dos consumidores para a satisfacção das necessidades da população.
O órgão congratula a bancada parlamentar e a encoraja a continuar a pautar pelo diálogo para o alcance do consenso com as demais bancadas para maior acutilância na fiscalização das acções do Governo no contexto do PQG (2025-2029).
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