Plano de saúde de congressistas gera rombo de R$ 36 milhões

Levantamento do Ranking dos Políticos divulgado nesta 5ª feira (22.mai.2025) aponta que as despesas com planos de saúde de congressistas e seus dependentes geraram um rombo de R$ 36 milhões aos cofres do Congresso Nacional em 2024. A maior parte do deficit foi registrada no Senado, impulsionada por reembolsos médicos fora da rede conveniada. Leia a íntegra (PDF – 1 MB).

O estudo foi realizado com base em dados obtidos pela LAI (Lei de Acesso à Informação), por meio dos portais da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Portal da Transparência. O diretor de operações do Ranking dos Políticos, Luan Sperandio, afirmou que, embora o benefício não seja ilegal, é importante avaliar o impacto dos custos no orçamento público.

“É muito relevante o desnível entre o que é efetivamente contribuído e os altos custos dos planos de saúde dos parlamentares e seus dependentes. Ao não corrigir essa distorção, o Estado perpetua mais um privilégio que escancara o abismo entre representantes e representados”, disse.

Na Câmara, 421 deputados federais e 832 dependentes utilizam o Pró-Saúde (Programa de Assistência à Saúde). Em 2024, os gastos totais do plano somaram R$ 10,07 milhões, dos quais os beneficiários contribuíram com R$ 5,5 milhões em mensalidades e mais R$ 1,3 milhão em coparticipações. O restante, R$ 3,2 milhões,  foi coberto com recursos públicos.

Em 2023, as contribuições somaram R$ 2,86 milhões em mensalidades e coparticipações, enquanto os gastos chegaram a R$ 5,98 milhões, resultando em um deficit de R$ 3,1 milhões.

No Senado Federal, os dados são mais alarmantes. O SIS (Sistema Integrado de Saúde) atende 85 senadores, incluindo titulares e suplentes, 192 ex-senadores e 361 dependentes. Em 2024, os beneficiários contribuíram com R$ 4,5 milhões, no entanto, o valor total gasto pela Casa com reembolsos e restituições foi de R$ 37,4 milhões, o que gerou um deficit de R$ 32,9 milhões nas contas públicas.

As despesas incluem:

• R$ 14,9 milhões em indenizações e restituições;
• R$ 19,7 milhões em reembolsos fora da rede;
• R$ 2,7 milhões referentes a exercícios anteriores.

OS PLANOS DE SAÚDE DO CONGRESSO

Na Câmara dos Deputados, o Pró-Saúde (Programa de Assistência à Saúde) oferece cobertura médico-hospitalar, odontológica, psicológica, psiquiátrica e fisioterápica em todo o território nacional, por meio da rede credenciada da Caixa Econômica Federal.

Os beneficiários pagam uma mensalidade que varia conforme a faixa etária, com teto de R$ 607,71, além de uma coparticipação de 25% sobre os valores das despesas. Dependentes podem ser incluídos até os 33 anos de idade.

Já no Senado Federal, o SIS é um plano de autogestão que oferece cobertura semelhante a senadores, ex-senadores e seus dependentes, incluindo atendimentos em rede própria em Brasília, no Saúde Caixa e por profissionais de livre escolha.

As despesas podem ser pagas diretamente às instituições credenciadas ou reembolsadas aos congressistas, desde que passem por análise técnica. Em alguns casos, é exigida autorização prévia da Comissão Diretora do Senado.

Há limites específicos para reembolsos:

• consultas e visitas hospitalares ou domiciliares: até 20 vezes o valor da tabela do SIS;
• demais procedimentos: até 15 vezes o valor da tabela;
• ex-senadores e cônjuges: limite anual de R$ 32.958,12;
• assistência odontológica e psicológica: teto anual de R$ 25.998,96 por núcleo familiar.

O Poder360 procurou as assessorias da Câmara e do Senado para saber se gostariam de se manifestar sobre os gastos com planos de saúde. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.