Diálogo se dá após o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, falar em punição ao ministro do STF por violações de direitos humanos
As ameaças de integrantes do governo dos Estados Unidos de impor sanções contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes repercutiram no Planalto. Enquanto o Itamaraty abriu um canal de comunicação com o Supremo, o governo federal articula diretamente com os EUA para evitar uma crise diplomática.
A possibilidade de punição a Moraes foi levantada pelo chefe do Departamento de Estado norte-americano, Marco Rubio, na 4ª feira (21.mai.2025). Questionado sobre a “perseguição política” no Brasil durante depoimento na Comissão de Relações Exteriores do Congresso dos EUA, disse haver “grandes possibilidades” de sanções ao ministro.
O jornal O Globo relatou que o Ministério das Relações Exteriores estabeleceu uma conexão direta com o STF para manter os ministros informados sobre a situação. O episódio, porém, ainda não é tratado como crise pelo Supremo. A percepção é de que se trata de situação na esfera diplomática e que está evoluindo “dentro da normalidade”.
O Itamaraty se incomodou com as declarações de Rubio, entendendo se tratar de tentativa de interferência e uma afronta ao Judiciário. O chefe do Departamento de Estado dos EUA disse cogitar aplicar a Lei Magnitsky, que permite punir estrangeiros envolvidos em crimes relacionados a corrupção ou violação de direitos humanos.
Se for este o caso, Moraes pode ter bens e contas bancárias nos Estados Unidos bloqueadas, além de enfrentar cancelamento do visto e proibição de entrada em território norte-americano.
Já o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por outro lado, adotou uma abordagem mais prática e dialoga diretamente com a administração federal dos EUA. De acordo com o g1, a articulação se dá entre autoridades de alto escalão.
Eduardo x Moraes
Na 2ª feira (26.mai), o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse acreditar que Moraes será punido de “forma exemplar” pelo governo do presidente Donald Trump para desencorajar outras pessoas que “violam os direitos humanos” a fazerem o mesmo.
Em entrevista à Revista Oeste, Eduardo afirmou que, pela declaração do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, acredita que já há um aval de outras autoridades norte-americanas para que isso seja feito.
A fala se deu após o magistrado abrir um inquérito contra ele. A decisão veio após pedido de investigação feito pela PGR (Procuradoria Geral da República) para apurar a atuação de Eduardo nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.
O pedido da procuradoria se dá em resposta à representação criminal protocolada pelo deputado Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara. No documento, Gonet cita publicações em redes sociais e entrevistas dadas à imprensa.
Segundo a PGR, as declarações representam uma tentativa de “intimidar” autoridades públicas em relação à ação penal no Supremo contra o seu pai, Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado.
Eduardo está afastado da Câmara dos Deputados desde março, quando foi morar nos EUA. Em entrevistas e publicações nas redes sociais, fala sobre os “abusos” cometidos por Moraes e articula sanções junto ao congresso norte-americano contra o magistrado.
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