Os deputados Olívio Kilumbo e Irina Dinis, do Grupo Parlamentar da UNITA (GPU), estão entre os parlamentares visados por um processo de inquérito que visa a sua suspensão, após realizarem uma fiscalização na Morgue Central de Luanda e no Hospital Central do Huambo.
A decisão, solicitada pela Presidente da Assembleia Nacional, tem gerado fortes críticas da oposição e da sociedade civil, que classificam a medida como um ataque à democracia representativa e um atentado ao dever constitucional de fiscalização parlamentar.
O Bloco Democrático (BD), através da sua Comissão Política Permanente, reagiu com veemência ao processo, considerando-o uma tentativa clara de intimidação e perseguição política.
Para o BD, trata-se de um expediente utilizado para silenciar as vozes incómodas da oposição e fragilizar o papel fiscalizador dos deputados, essencial à transparência da gestão pública. “É um precedente grave, que visa calar a oposição consciente e transformar a Assembleia Nacional numa mera caixa de ressonância do Executivo”, lê-se no comunicado divulgado esta quinta-feira, 6 de Junho de 2025.
O deputado Olívio Kilumbo, conhecido pelo seu discurso firme e atuação vigilante nas comissões parlamentares, tem sido uma das vozes mais activas na denúncia de situações de má gestão e inoperância nos serviços públicos.
Já, Irina Dinis, deputada influente nas áreas sociais e de saúde, tem liderado várias iniciativas de acompanhamento das condições hospitalares nas províncias, sendo uma presença regular em visitas de constatação no interior do país. Segundo o BD, a alegada “falta de autorização” para a referida fiscalização é um pretexto inconsistente e perigoso, que fere a Constituição e o Regimento Interno da Assembleia Nacional, ambos conferindo aos deputados o poder de fiscalizar os actos do governo em nome do povo.
“A fiscalização não pode ser criminalizada. Impedir os deputados de exercerem o seu papel é institucionalizar a opacidade e abrir espaço para a impunidade”, alerta o partido, que promete recorrer a todas as instâncias legais e mobilizar a opinião pública nacional e internacional.
O BD reafirmou o seu apoio total e incondicional a Olívio Kilumbo, Irina Dinis e demais deputados visados, e exortou a Assembleia Nacional a rever urgentemente a sua posição, sob pena de comprometer a credibilidade do Parlamento e os princípios do Estado de Direito.
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