O Governo moçambicano prometeu esta sexta-feira, ajustar a legislação do país, para proteger as pessoas com albinismo, que continuam a enfrentar “estigmas profundos”, incluindo mutilação, discriminação e exclusão social.
“As pessoas com albinismo enfrentam estigmas profundos, discriminação persistente e, em casos extremos, violência brutal. Muitas vivem com medo, não pela condição genética, mas por causa da ignorância dos mitos e das falsas crenças que ainda prevalecem em algumas comunidades do nosso país”, disse o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, durante o lançamento da campanha sobre a consciencialização do albinismo, em Maputo.
O responsável adiantou que a iniciativa visa reforçar as acções do executivo para travar raptos, mutilações e assassínios a pessoas albinas, “motivados por falsas crenças de que partes do corpo de pessoas com albinismo possuem poderes mágicos”.
“Esta realidade é inaceitável e deve ser repudiada com firmeza por todos nós. É uma ferida aberta na nossa consciência colectiva e violação dos princípios consagrados na nossa Constituição da República e nos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo nosso país”, disse Mateus Saize, reconhecendo que, no país, as pessoas com albinismo continuam a enfrentar “desafios significativos” em matérias de direitos humanos.
O ministro da Justiça prometeu acções para travar toda e qualquer violência contra a pessoa albina, a começar com a “harmonização das leis penais sobre crimes contra pessoas com albinismo”, incluindo a criação de uma legislação específica e campanhas nacionais para proteger este grupo.
As pessoas com albinismo têm sido vítimas de perseguições, violência e discriminação devido a mitos e superstições, que incluem o uso de órgãos ou ossadas em rituais, sendo colocadas entre os principais alvos de violações de direitos humanos.
Dados divulgados em 2023 pela Lusa indicam que desde 2014, só em Moçambique, pelo menos 114 pessoas com albinismo desapareceram em circunstâncias não esclarecidas, segundo as estatísticas da comissão nacional dos Direitos Humanos (CNDH).
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