A partir de segunda-feira, os deputados iniciam as discussões na especialidade sobre o novo pacote legislativo eleitoral, nas comissões especializadas da Assembleia Nacional.
Trata-se de um conjunto de diplomas legislativos que visam actualizar e harmonizar o quadro legal que rege os processos eleitorais.
É composto por seis diplomas legais, de iniciativa do Executivo e do Grupo Parlamentar da UNITA.
Ressaltar que foram indicados onze membros, pelo MPLA, PRS e FNLA para a Comissão Nacional Eleitoral.
O conteúdo Novo Pacote Legislativo começa a ser discutido por deputados esta segunda-feira aparece primeiro em Correio da Kianda – Notícias de Angola.
Deixe um comentário