O país reúne condições para que o sector mineiro contribua para a geração de riqueza e emprego para os moçambicanos, respeitando o meio ambiente e promovendo a agregação de valor aos recursos dentro do território nacional.
A garantia foi expressa na cidade de Nampula, pelo Secretário de Estado de Minas, Jorge Daudo, durante a abertura da VII Feira Anual de Gemas (FAGEMA), evento organizado pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME).
Segundo o governante, o sector encontra-se num processo de revisão do quadro jurídico e legal, com vista a reforçar a transparência, a rastreabilidade e a industrialização local.
“O nosso objectivo é combater o secretismo, garantir a cadeia de valor, assegurar uma tributação justa e promover o aumento de ganhos através de métodos sustentáveis de extracção e processamento”, sublinhou.
O Secretário de Estado destacou ainda que a FAGEMA, além de funcionar como vitrine de metais preciosos e gemas, constitui um espaço de debate técnico, científico e empresarial, de promoção e troca de experiências e fortalecimento das parcerias no sector.
À margem da cerimónia, Jorge Daudo reuniu-se com representantes da Autoridade Tributária de Nampula, titulares mineiros, cooperativas e associações do ramo, com o propósito de auscultar preocupações do sector e reforçar a coordenação institucional.
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