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AFIRMA PRIMEIRA MINISTRA: Combate à corrupção requer intervenção da sociedade

A Primeira-ministra, Maria Benvinda Levi, diz que o Executivo moçambicano continuará a modernizar o Sistema de Administração Financeira do Estado (e-SISTAF), assim como a aprimorar e implementar outros mecanismos no âmbito da
Estratégia da Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública.
A medida visa prevenir e detectar mais casos de corrupção no Aparelho do Estado. “A prevenção e combate à corrupção constitui um desafio que requer a intervenção da sociedade aos mais diferentes níveis, desde os servidores públicos, utentes dos serviços públicos, membros da sociedade civil, entre outros”.
Conforme Maria Benvinda Levi, foi tendo em conta esta realidade que, para além de continuar-se a apostar na formação e capacitação dos Funcionários e Agentes do Estado, em matérias de ética, moral e boas práticas de gestão da coisa pública, o Governo introduziu, recentemente, em parceria com a Procuradoria-Geral da República, a Linha Verde Nacional de Denúncias
Contra a Corrupção e Irregularidades nos Processos de Contratação Pública.
Destacou que o estabelecimento da Linha Verde demonstra o compromisso e a determinação do Governo em continuar a aprimorar políticas e acções no âmbito da prevenção, tratamento e responsabilização célere dos envolvidos em actos de corrupção.
“Acreditamos que a Linha Verde constitui um instrumento importante na prevenção e combate a corrupção, com a participação activa de todos cidadãos, através de denúncias por mecanismos seguros que evitam represálias”.
Assim, Levi apelou o maior envolvimento e intervenção de todos cidadãos na prevenção e no combate a todas as manifestações de corrupção, “um mal que promove a prática de actos ilícitos, mina e retarda o processo de desenvolvimento socio-ecónomico do país”.
Também encorajou os Órgãos da Administração da Justiça a continuarem com o seu trabalho de investigação e de responsabilização criminal dos envolvidos em actos de corrupção.

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