O economista José Lumbo disse à Rádio Correio da Kianda que a actualização do valor mínimo da pensão de reforma por velhice, efectuada pelo Governo angolano, é uma medida necessária tendo em vista o custo de vida, apesar o BNA estar apresentar tendência decrescente da taxa de inflação.
De acordo com o decreto presidencial, de 27 de Novembro, que eleva a pensão para 100 mil kwanzas, refere que a actualização das pensões e a determinação dos respectivos limites mínimos e máximos surgem pela necessidade de se estabelecer o indicador de sustentabilidade do sistema de protecção social obrigatória.
Para o economista, a medida é louvável apesar de no mercado informal os preços continuarem a subir o que afecta negativamente o poder de compra, bem como também os pensionistas, pelo que defende um aumento até 150 mil kuanzas.
“É de facto uma medida necessária tendo em conta o peso do custo de vida. Por isso nós entendemos que esta é medida viável, porque os preços continuam no mercado informal a aumentar a cada dia, apesar dos esforços do BNA no sentido de apresentar taxas decrescentes da inflação, o que de certa medida acaba por corroer o poder de compra das famílias, e os pensionistas não fogem a regra” sublinhou.
José Lumbo considera que o decreto vem ajudar os pensionistas mas não vai ao encontro do desejado.
O ajustamento das pensões, conforme o documento assinado pelo Presidente angolano, João Lourenço, é aplicado de acordo com o princípio da diferenciação positiva, sendo que o valor da pensão mínima foi actualizado em 42,9% e as pensões máximas e intermédias em 10%.
O montante mínimo de pensão de reforma por velhice é fixado em 100 mil kwanzas, o mesmo valor para pensão de sobrevivência e para a pensão por invalidez, como estabelece o diploma legal já publicado em Diário da República.
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