A Ministra das Finanças, Vera Daves, anunciou, durante a abertura do “Seminário 50 anos de Independência e 15 anos de Rigor e Transparência Pública ao Serviço do Desenvolvimento Nacional”, que o novo modelo de contratação pública vai permitir mais transparência e redução das despesas ao executivo.
O modelo de contratação pública via electrónica está, nesse momento, numa fase experimental e, de acordo com o Ministério das Finanças, o sistema vai permitir maior transparência na contratação Pública.
Segundo o Director Geral Adjunto do Serviço Nacional da Contratação Pública, Aldemiro Matoso, este procedimento está inserido no novo modelo da contratação pública angolana para o período 2024/2028. Este novo formato sugere a utilização de novas tecnologias em matéria de contratação pública, e espera-se que até 2028, cem por cento das entidades públicas façam contratações via online.
“Em termos de contratação pública electrónica, temos hoje para bens e serviços padronizados e aqueles que temos como base o preço mais baixo. No entanto, estamos a fazer melhorias no procedimento para ter a contratação pública electrónica para todo país. A nossa previsão é que até 2028 possamos ter a totalidade das entidades a executarem contratação pública via procedimentos electrónicos, o que vai efectivamente significar ganhos substanciais em termos de poupança daquilo que são as despesas públicas”, disse.
A Ministra Vera Daves disse também que está para breve, a aprovação de um novo diploma sobre compras públicas sustentáveis no que tange as reformas púbicas.
“Um dos próximos marcos será justamente a aprovação do diploma sobre compras públicas sustentáveis que permitirão ao estado alinhar os seus procedimentos com objectivo no desenvolvimento económico e social e ambiental de longo prazo, a contratação pública deve ser vista acreditamos nós, como instrumento de política pública e não apenas como um acto administrativo”, adiantou.
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