O Projecto de Electrificação Rural e Local do Centro de Produção Agro-Industrial de Samba Lucala e zonas vizinhas, na província do Cuanza Norte, vai ser financiado com quase 100 milhões de euros (€100.146.457,14), equivalentes a cerca de 109 mil milhões de kwanzas (Kz 109.000.000.000), segundo o Despacho Presidencial n.º 55/26, publicado esta terça-feira, 24, no Diário da República.
O financiamento será obtido através de dois acordos com o Deutsche Bank. Cerca de 96,65% do valor será coberto pela Agência de Crédito à Exportação de Espanha (CESCE), incluindo 100% do prémio de seguro, enquanto os restantes 4,35% serão financiados por um acordo comercial adicional, sujeito a 100% de comissão de mitigação de risco.
A Ministra das Finanças está autorizada a assinar os acordos e toda a documentação em nome do Estado, com possibilidade de subdelegação.
O despacho revoga o Despacho Presidencial n.º 192/23, de Agosto de 2023, e a rectificação associada, reflectindo a prioridade do Executivo em mobilizar rapidamente recursos internacionais. Ao mesmo tempo, levanta questões sobre sustentabilidade financeira, accountability e dependência de instituições estrangeiras na execução de projectos públicos estratégicos.
A eficiência na execução e monitorização do projecto será determinante para evitar atrasos, sobrecustos e riscos de endividamento adicional, problemas recorrentes em iniciativas financiadas por créditos externos em Angola.
O conteúdo Electrificação agro-industrial no Cuanza Norte com quase 109 mil milhões de kwanzas de crédito aparece primeiro em Correio da Kianda – Notícias de Angola.
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