O Executivo angolano autorizou a emissão de 2,5 mil milhões de dólares em títulos de dívida soberana (eurobonds), numa operação que visa reforçar a liquidez do Estado num contexto de pressões crescentes sobre as finanças públicas. A medida foi formalizada pelo Decreto Executivo n.º 95/26, publicado no Diário da República, Iª Série, n.º 59, de 1 de Abril de 2026.
Os eurobonds são títulos de dívida emitidos em moeda estrangeira e colocados em mercados internacionais para captar recursos junto de investidores externos. Embora representem uma fonte de financiamento imediato para o Orçamento do Estado, estes instrumentos implicam custos elevados e expõem o país aos riscos de volatilidade dos mercados financeiros.
Especialistas ouvidos pela Rádio Correio da Kianda alertam que o recurso contínuo a endividamento externo, apesar de garantir liquidez no curto prazo, levanta preocupações sobre a sustentabilidade das contas públicas.
O economista Heitor Carvalho defende que Angola enfrenta um desafio estrutural na gestão da dívida, com custos elevados e impacto significativo sobre o orçamento. Para o investigador do Centro de Investigação Económica da Universidade Lusíada, a necessidade de recorrer repetidamente a financiamento externo revela fragilidades económicas profundas, incluindo receitas internas insuficientes e um contexto fiscal que limita a capacidade de financiamento autónomo.
Por sua vez, o economista José Macuva considera que a elevada emissão de dívida externa deve ser acompanhada de reformas que promovam sustentabilidade. Macuva critica o que descreve como um “endividamento descontrolado” e diz que a contínua dependência de mercados externos pode restringir o espaço de manobra do Estado nos próximos anos se não forem implementadas medidas que estimulem o crescimento económico interno.
Dívida externa em níveis elevados
Dados disponíveis para o ano de 2024 estimam que títulos como os eurobonds representaram, no fim desse ano, cerca de 9,11 mil milhões de dólares, correspondendo a quase 20% da dívida externa total do país.
Analistas sublinham que, num ambiente global onde as taxas de juro são elevadas e os custos de financiamento aumentam, a estratégia de recorrer a eurobonds pode tornar mais pesada a carga da dívida no futuro, sobretudo se não for acompanhada de reformas estruturais e diversificação económica que reduzam a dependência de recursos externos.
Enquanto o Governo afirma que a emissão de eurobonds é uma ferramenta necessária para garantir liquidez e honrar compromissos financeiros em tempos de restrições orçamentais, as vozes críticas no meio económico pedem maior prudência fiscal e um plano mais claro para reduzir a dependência de financiamento externo.
O debate sobre sustentabilidade da dívida e estratégias de financiamento permanece no centro das preocupações económicas em Angola, à medida que o país procura equilibrar necessidades imediatas de liquidez com a estabilidade financeira a médio e longo prazo.
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