O Governo angolano decidiu recorrer à emissão de dívida pública para reforçar o capital do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), com o objectivo de aumentar a sua capacidade de financiamento à economia.
A medida consta do Decreto Executivo n.º 98/26, publicado no Diário da República de 7 de Abril, que aprova o montante global e as condições de emissão de Obrigações do Tesouro destinadas à capitalização do banco.
Na prática, o Estado vai emitir títulos da dívida conhecidos como Obrigações do Tesouro para captar recursos e canalizá-los para o BDA. Este reforço financeiro deverá permitir ao banco conceder mais crédito a sectores como agricultura, indústria e pequenas e médias empresas, considerados fundamentais para o crescimento económico do país.
Com mais capital, o BDA ganha maior capacidade para apoiar projectos produtivos, numa altura em que muitas empresas enfrentam dificuldades de acesso ao financiamento.
Especialistas ouvidos pela Rádio Correio da Kianda explicam que este tipo de operação é comum e permite ao Estado fortalecer instituições estratégicas. No entanto, alertam que o recurso à dívida exige controlo rigoroso, para evitar impactos negativos nas contas públicas.
O diploma agora aprovado revoga ainda toda a legislação que contrarie o seu conteúdo, estabelecendo um novo enquadramento para este tipo de financiamento ao banco público.
A iniciativa insere-se na estratégia do Executivo de dinamizar a economia nacional, apostando no reforço de instituições financeiras capazes de apoiar o investimento e a criação de emprego.
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