A República Centro-Africana (RCA) concordou em receber migrantes de outras nacionalidades deportados pelos Estados Unidos, no âmbito de um acordo entre Washington e Bangui destinado a acelerar a expulsão de estrangeiros em situação irregular no território norte-americano.
A informação foi avançada pela agência Reuters, citando duas fontes com conhecimento directo do processo. Segundo as fontes, o entendimento foi discutido durante uma visita de uma delegação norte-americana à capital centro-africana, Bangui, realizada a 18 de Maio.
Com este acordo, a República Centro-Africana junta-se a outros países africanos, como a República Democrática do Congo, Gana, Serra Leoa e Guiné Equatorial, que aceitaram acolher deportados provenientes dos Estados Unidos, mesmo quando estes não possuem nacionalidade desses países.
As autoridades norte-americanas defendem que as deportações são legais e fazem parte da política de controlo migratório da administração do Presidente Donald Trump. No entanto, organizações de defesa dos direitos humanos têm manifestado preocupação, alegando que alguns dos deportados beneficiavam de protecção judicial contra o regresso aos seus países de origem.
Até ao momento, não foram divulgados detalhes sobre o número de migrantes que poderão ser enviados para a República Centro-Africana, as suas nacionalidades ou a data prevista para o início das transferências.
Fontes diplomáticas indicam, contudo, que o acordo já está em fase de implementação. Um tribunal norte-americano chegou mesmo a suspender temporariamente a deportação de um cidadão turco que seria enviado para a República Centro-Africana no final de Maio.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) deverá prestar assistência aos deportados após a sua chegada ao país africano. Os Estados Unidos atribuíram este ano cerca de 85 milhões de dólares à organização para apoiar operações humanitárias e migratórias na República Centro-Africana.
A decisão surge numa altura em que Washington procura expandir a rede de países dispostos a acolher deportados de nacionalidades diversas, uma política que continua a gerar debate jurídico e político a nível internacional.
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