O politólogo João Mateus disse nesta terça-feira, 20, à Rádio Correio da Kianda, que “os deputados da UNITA têm o direito de fiscalizar as acções do governo, apesar de reconhecer que o poder seja limitado por conta do sistema presidencialismo parlamentar”.
A reacção do especialista surge na sequência de informações segundo as quais, os parlamentares do maior partido na oposição seriam suspensos”.
A Bancada Parlamentar da UNITA negou, em nota de imprensa que a Rádio Correio da Kianda teve acesso, a alegada suspensão de cinco deputados do “Galo Negro”, segundo informações divulgadas nas redes sociais, medida esta atribuída a Presidente da Assembleia Nacional.
O documento do Grupo Parlamentar do Galo Negro, diz que, “em nenhum momento ocorreu tal suspensão”, referindo apenas, que teve apenas conhecimento de um convite sem respaldo legal, proveniente da 9ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar, endereçado a alguns deputados para esclarecimentos sobre os actos de fiscalização levados a cabo pelo Grupo Parlamentar da UNITA, junto da Morgue Central de Luanda e do Hospital Central do Huambo, respectivamente, numa demonstração de desprezo das funções do deputado plasmadas na Constituição da República de Angola e na Lei, que são as de representar, legislar e fiscalizar”.
O politólogo João Mateus “afirma as acções de fiscalização dos parlamentares tem respaldo legal”.
O especialista disse ser inadmissível que os deputados sejam suspensos por exercerem a sua função, que é fiscalizar as acções do governo e plasmadas na Constituição da República de Angola.
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