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Brasil: julgamento de Jair Bolsonaro marcado para 19 de Maio

De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, a primeira audiência do julgamento do suposto golpe de Estado em que o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro é o principal réu está prevista para o dia 19 de Maio. As audiências decorrem por videoconferência e envolvem um total de 82 testemunhas, entre políticos, membros do exército e funcionários judiciais, sendo que muitas são partilhadas por mais do que um arguido.

Os depoimentos serão por videoconferência, entre 19 de Maio e 20 de Junho. A medida marca o começo da instrução processual, momento de produção das provas para a acusação e a defesa”, anunciou o STF em comunicado, acrescentando que serão interrogadas as testemunhas convocadas pela acusação e pela defesa do principal grupo de arguidos no processo, constituído por Bolsonaro e outros sete membros do seu governo.

Além do ex-presidente, esse grupo inclui o coronel Mauro Cid, ex-deputado de Bolsonaro, que depôs no Supremo Tribunal Federal em acordo de colaboração. Também fazem parte o ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022 pela chapa de Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.

A denúncia contra este grupo foi aceite por unanimidade, no final de Março, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Todos eles foram acusados de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático, golpe de Estado, dano qualificado e destruição de património público.

Bolsonaro tentava a reeleição nessas eleições, mas não aceitou a derrota nas urnas e, segundo a acusação, foi então elaborado um golpe de Estado para impedir a posse de Lula da Silva, que culminou com a invasão das sedes dos três poderes em 08 de Janeiro de 2023.

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