Brasil só cumpre 7 recomendações de comissão

O Brasil cumpriu só 7 dd 98 recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 2024. Os dados foram apresentados em um relatório da OEA (Organização dos Estados Americanos) divulgado em 8 de maio.

As recomendações foram feitas em 2021. Apesar de baixo, o saldo de objetivos cumpridos em 2024 ainda é superior a 2023, quando nenhum foi totalmente alcançado.

Os dados mostram que 58 recomendações tinham cumprimento “parcial” ou “parcial substancial”. Em 1 ano, 4 categorias que estavam nessa classificação avançaram para a execução total.

“Em particular […] 4 recomendações avançaram para um nível de cumprimento total, refletindo esforços consideráveis por parte do Estado brasileiro para cumprir os compromissos assumidos nessa área”, diz o documento. Eis a íntegra (em espanhol, PDF – 22 MB).

O placar foi o seguinte para recomendações sobre:

• Acesso à Justiça:
  • parcial – 1;
  • pendente – 3.
• Direitos Econômicos, Sociais e Culturais:
  • parcial – 3;
  • pendente – 2;
  • total – 1;
• Deslocamento Interno Forçado:
  • parcial – 1;
  • parcial substancial – 1;
• Institucionalidade em Direitos Humanos:
  • parcial – 1;
  • pendente – 4.
• Memória, Verdade e Justiça:
  • parcial – 4;
  • pendente – 2.
    
• Migração, Refúgio e Apatridia:
  • parcial – 3;
  • parcial substancial – 6;
  • total – 1.
• Mulheres:
  • parcial – 7;
  • parcial substancial – 1.
• Meninas, Meninos e Adolescentes:
  • parcial – 1;
  • parcial substancial – 1;
  • pendente – 3.
• Pessoas Afrodescendentes:
  • parcial – 2;
  • parcial substancial – 1.
• Pessoas com Deficiência:
  • parcial – 2;
  • parcial substancial – 2;
  • total – 1.
• Pessoas Defensoras de Direitos Humanos:
  • parcial – 2;
  • pendente – 3.
• Pessoas LGBT+:
  • parcial – 4;
  • parcial substancial – 1;
  • pendente – 1.
• Pessoas Privadas de Liberdade:
  • parcial – 5;
  • pendente – 4.
• Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Quilombolas:
  
  • parcial – 2;
  • parcial substancial – 3;
  • pendente – 7.
• Segurança dos cidadãos:
  • parcial – 5;
  • pendente – 2;
  • total – 3.
• Tráfico de Pessoas:

Vinculada à OEA, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos trabalha na promoção e defesa dos direitos humanos na América, com foco em grupos historicamente discriminados.

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, declarou que a candidatura de Fábio de Sá e Silva à comissão é “especialmente relevante” para a defesa da democracia no continente.

O colegiado tem 7 comissários com mandatos de 4 anos, sendo permitida uma reeleição. Atualmente, não conta com brasileiros entre seus integrantes.