Política

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Proposições legislativas sobre IA favorecem controle e vigilância

Dossiê elaborado pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR), feito com base na atuação parlamentar nas assembleias legislativas de cinco estados,...

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Câmara aprova texto que dá a ANP acesso a dados para combater fraudes

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25 que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural...

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Câmara aprova Medida Provisória com novas regras para seguro-defeso

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que traz mais rigor para a concessão do seguro-defeso. O objetivo...

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Senado reconhece estágio como experiência profissional

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2762/2019 que determina que o estágio realizado pelo estudante será contado como experiência...

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Motta diz que fim da escala 6×1 será debatida por meio de PEC

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (7) que o governo não vai mais encaminhar um projeto de...

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Câmara Legislativa convoca presidente do BRB para explicar rombo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a convocação do presidente do Banco de Brasília (BRB),...

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Ex-governador do DF não comparece à CPMI do Crime Organizado

O ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha não compareceu para depor, nesta terça-feira (7), à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Crime...

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Brasil assume presidência da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul

Nos dias 8 e 9 de abril, as chancelarias dos países banhados pelo oceano Atlântico no Hemisfério Sul vão se encontrar no Rio...

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Páscoa é momento de renovação e união, diz Lula em mensagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou neste domingo (5) uma mensagem de Páscoa aos brasileiros. Em uma publicação nas redes sociais,...

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Onze governadores renunciam para disputar eleições de outubro

O prazo para agentes públicos que vão participar das eleições deixarem seus cargos terminou neste sábado (4). A regra é chamada de desincompatibilização...