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CCJ do Senado adia votação do PL Antifacção para 10 de dezembro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (3), a votação do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção...

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Comissão adia votação da PEC que reduz jornada para 40h e mantém 6×1

A subcomissão especial da Câmara dos Deputados da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) adiou a votação do...

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Senado: substitutivo do Antifacção prevê R$ 30 bi por ano contra crime

O relator do projeto de lei (PL) Antifacção do Senado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou, nesta quinta-feira (3), um substitutivo ao texto que...

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Lula diz que indicação de Messias não deve ser problema político

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (3), que não sabe “o porquê da polêmica” envolvendo a indicação do ministro...

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Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA)...

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Senado aprova proposta de realocação de trabalhadores da Eletrobras

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 1791/2019 que trata do aproveitamento dos empregados de empresas públicas do setor...

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Planalto rejeita texto na Câmara que mantém escala 6×1

Ministros do governo federal anunciaram na tarde desta terça-feira (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução...

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Senado prorroga benefício tributário para internet das coisas

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 4.635/2024, que prorroga, até 2030, os benefícios tributários relativos às taxas de fiscalização,...

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CCJ: relator vota pela manutenção do mandato de Carla Zambelli

O relator do caso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Diego Garcia (Republicanos-PR),...

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Pedido de vista adia votação de parecer sobre mandato de Zambelli

Um pedido de vista coletivo adiou a votação do relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da...