A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado para sanção presidencial,...
Byfalabwejulho 17, 2025O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531....
Byfalabwejulho 17, 2025O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. O...
Byfalabwejulho 17, 2025O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei (PL) 234/2024 que estabelece um marco legal nacional para a concessão, ampliação ou prorrogação...
Byfalabwejulho 17, 2025O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que reforma o Imposto de Renda (IR), foi aprovado nesta quarta-feira (16), em votação simbólica, na Comissão...
Byfalabwejulho 16, 2025O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), assegurou, nesta quarta-feira (16), que o Congresso Nacional está unido em prol da...
Byfalabwejulho 16, 2025O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu suspender o mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por três...
Byfalabwejulho 15, 2025O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, escreveu um artigo no jornal estadunidense New York Times rebatendo as justificativas do presidente norte-americano Donald Trump...
Byfalabwejulho 15, 2025O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira...
Byfalabwejulho 15, 2025O governo federal vai trabalhar para reverter a imposição de tarifas comerciais sobre as exportações do Brasil aos Estados Unidos, anunciada na quarta-feira...
Byfalabwejulho 13, 2025