Com 72,34% das urnas apuradas, centro-direita lidera em Portugal

A AD, coligação de centro-direita formada pelo PSD (Partido Social Democrata) e pelo CDS-PP (Centro Democrático Social-Partido Popular), lidera as eleições legislativas de Portugal, realizadas neste domingo (18.mai.2025). Com 72,34% das urnas apuradas até as 16h45 (horário de Brasília), a coligação encabeçada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro (PSD) está com 13 cadeiras na Assembleia da República. 

Seu principal adversário, o PS, partido de centro-esquerda, comandado por Pedro Nuno Santos, aparece com 4 assentos. O partido de direita Chega, de André Ventura, surpreende com os mesmos 4 assentos que o PS. 

O Chega estava com 23,47% dos votos, enquanto o PS estava com 22,87%. André Ventura, com isso, ganha força para ser um eventual líder da oposição no Legislativo português. A AD lidera com 36,65%. 

As informações são da SGMAI (Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna) de Portugal.

ELEIÇÕES EM PORTUGAL

Portugal realiza eleições pela 3ª vez em pouco mais de 3 anos. O país voltou às urnas depois da queda do governo minoritário de Montenegro, que enfrentava, desde fevereiro, uma crise política por causa de uma empresa da sua família, a Spinumviva.

O país europeu, que alcançou a democracia apenas em 1974, com a Revolução dos Cravos, vive sob um regime semipresidencialista, no qual o primeiro-ministro é o chefe do Executivo e o presidente é o chefe de Estado. 

O premiê português é nomeado pelo presidente depois de consulta aos partidos da Assembleia, o que deve acontecer nos próximos dias. O chefe de Estado, tradicionalmente, nomeia o líder da legenda ou coligação que alcançou a maioria nas eleições legislativas. No pleito, são 230 deputados eleitos para um mandato de 4 anos.

O CASO SPINUMVIVA E A QUEDA DO GOVERNO

Em março, a Assembleia da República rejeitou uma moção de confiança apresentada pelo governo de Montenegro. À época, a oposição se articulava para montar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) com o objetivo de investigar a empresa da família do primeiro-ministro.

 A moção de confiança é um instrumento usado em sistemas semipresidencialistas, como o de Portugal, para questionar se o Parlamento apoia ou não a continuidade de um governo no poder. Depois da rejeição, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa convocou as eleições legislativas antecipadas.

Os problemas em relação à Spinumviva vieram a público em fevereiro, quando reportagens na imprensa portuguesa apontaram possíveis conflitos de interesse entre a consultoria, fundada por Montenegro em 2021, e o cargo de primeiro-ministro, que ocupava desde 2024. 

A oposição e a opinião pública exigiam explicações a Montenegro sobre a empresa, cujos clientes incluem, por exemplo, o grupo Solverde, empresa de cassinos que tem contratos de concessão com o governo. 

Montenegro negou que tenha cometido qualquer ilegalidade ou que sua conduta fosse antiética. O premiê disse que transferiu sua participação na empresa à sua mulher quando foi eleito presidente do PSD, em 2022. Pressionado por estar casado sob o regime de comunhão de adquiridos (equivalente à comunhão parcial de bens no Brasil), transferiu a gestão da empresa para os outros sócios, seus 2 filhos. “Não pratiquei nenhum crime, nem tive nenhuma falha ética”, disse em pronunciamento ao país em 1º de março.

IMIGRAÇÃO: O ASSUNTO DA CAMPANHA

Além do caso Spinumviva, outros assuntos que dominaram a breve campanha foram problemas habitacionais, com o aumento do preço dos imóveis e do valor dos aluguéis, somados à baixa oferta de casas, e, principalmente, a imigração.

André Ventura, líder do Chega, teve como pauta principal as políticas anti-imigração, que lhe têm garantido popularidade ao longo das eleições, a exemplo de outros políticos de direita e de extrema-direita da Europa com discursos semelhantes, como se vê na Alemanha e na França.  

Alavancados pela popularidade do tema, mesmo partidos como o PS e o PSD aderiram a um discurso mais duro sobre as políticas de imigração em comparação com as eleições anteriores. Na semana passada, Montenegro anunciou a expulsão de imigrantes em situação de ilegalidade em Portugal, o que os seus adversários criticaram como uma manobra eleitoreira, uma vez que se trata de um procedimento administrativo normal, realizado todos os anos. 

Até Pedro Nuno Santos, o atual secretário-geral do PS, criticou o regime de “manifestação de interesse”, criado pelo seu próprio partido em 2017. O mecanismo, extinto no governo de Montenegro, que o considerava uma política de “portas escancaradas”, permitia a estrangeiros já em território português que solicitassem a sua regularização, mesmo tendo entrado como turistas. A condição era que apresentassem um contrato de trabalho ou comprovassem contribuições à Segurança Social (instituição próxima ao INSS no Brasil). 

Segundo a Aima (Agência para Integração, Migração e Asilo), os imigrantes residentes em Portugal com a regularização em dia ultrapassaram, no 2º semestre de 2024, 1,5 milhão de pessoas, número quase 4 vezes maior do que o registrado em 2017. 

Em 2023, Portugal era o 12º país europeu que mais recebia imigrantes e, caso as projeções se confirmem e não haja alterações nos demais países, passará ao 7º lugar.

O envelhecimento da população e a baixa natalidade tornaram a imigração essencial para o mercado de trabalho e a saúde previdenciária em Portugal. Em 2024, os imigrantes contribuíram com um recorde de € 3,64 bilhões para a Segurança Social, responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões no país. Desse valor, 36,7% foram pagos por contribuintes de origem brasileira.