– defende Shaquila Mohamed, inspectora-geral da INAE
A falta de laboratórios próprios, aliada à escassez de pessoal capacitado e desafios de coordenação com outras entidades de controlo, está entre as principais barreiras que a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) enfrenta no combate à contrafacção, um fenómeno que tende a ganhar contornos alarmantes no país. Quem afirma é a nova inspectora-geral da INAE, Shaquila Mahomed, que, em entrevista ao domingo, detalha a dimensão do problema, os mecanismos de fiscalização já em curso, os constrangimentos e as estratégias delineadas para proteger consumidores e a economia nacional.
Segundo Shaquila Mahomed, a contrafacção é um mal que deve ser combatido em todas as frentes e, “nós, como INAE, temos feito a nossa parte que, além de fiscalizar, é investigar denúncias dos consumidores que nos chegam através de vários canais”, disse, sublinhando que, actualmente, cerca de 70 por cento dos produtos comercializados no mercado nacional são contrafeitos.
Entre os mais sujeitos à falsificação, aponta calçados, telemóveis e seus acessórios, toneres, vestuário, incluindo bolsas, além de televisores, electrodomésticos e, cada vez mais, produtos alimentares, detergentes e medicamentos.
De acordo com dados da INAE, nos primeiros nove meses do ano em curso, a instituição recebeu mais de mil processos envolvendo agentes comerciais por diversas infracções, contra 162 de igual período do ano passado. Destes, destaque vai para a venda de produtos que atentam a saúde pública, defeituosos ou avariados e violação dos direitos da propriedade industrial.
Relativamente às denúncias, a instituição recebe, em média, 20 por mês, o que perfaz cerca de 240 anuais que, segundo a inspectora- -geral, parte significativa resulta em processos administrativos e muitas das vezes em apreensões e destruição de mercadorias. Leia mais…
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