Proposta na Alesp responsabiliza direção universitária por paralisações e foi apresentada após manifestação na USP por cotas trans
Tomé Abduch, deputado estadual do Republicanos, protocolou um projeto de lei na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) para proibir paralisações estudantis nas universidades públicas paulistas.
O documento foi apresentado na 6ª feira (09.mai.2025) e visa a impedir manifestações que interrompam aulas e outras atividades acadêmicas.
O parlamentar, que é vice-líder do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Alesp, argumenta na justificativa do PL que tais manifestações “são frequentemente acompanhadas por piquetes, bloqueios, intimidações e, em alguns casos, violência física e simbólica”, o que configuraria violação de direitos de terceiros.
A proposta estabelece que diretores das faculdades e universidades serão responsáveis por evitar ou interromper o que o texto classifica como “interrupção indevida” das atividades acadêmicas. Segundo o documento, o projeto não pretende restringir a liberdade de expressão ou proibir protestos no ambiente universitário.
O PL foi apresentado um dia depois de estudantes da USP (Universidade de São Paulo) realizarem uma paralisação na 5ª feira (08.mai.2025). Na ocasião, os universitários reivindicaram a aprovação de cotas para pessoas trans nos vestibulares da USP.
A pauta das cotas para pessoas trans tem enfrentado resistência de grupos conservadores em SP, principalmente depois que a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) aprovou medida semelhante.
Antes de ser votado pelo conjunto dos deputados estaduais paulistas, o projeto precisa passar por análise das comissões da Alesp.
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