O empresário Henriques Miguel “Riquinho” acusou esta segunda-feira, 15, o Ministério da Juventude e Desportos de estar a bloquear o pagamento de uma dívida do Estado avaliada em cerca de cinco milhões de dólares, apesar da existência de um despacho orientador do Presidente da República, João Lourenço, relacionado com serviços prestados durante o Afrobasquete 2007.
Em declarações à imprensa, o empresário afirmou que o processo de regularização da dívida seguiu os trâmites legais, incluindo a intervenção da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) e um parecer favorável do então ministro dos Desportos, a pedido do Chefe de Estado. Segundo Riquinho, o problema surgiu com a entrada em funções do actual titular da pasta, que, alegadamente, terá “congelado o processo” e criado novos obstáculos administrativos.
“O Presidente da República emitiu um despacho orientador, solicitando ao ministro que estava em funções à época do Afrobasquete que se pronunciasse, e esse parecer foi favorável. Não faz sentido que agora se alegue inexistência de arquivos ou se contrarie essa orientação”, afirmou.
Riquinho negou qualquer conflito pessoal com o actual ministro, mas admitiu estranheza pelo facto de a dívida, já certificada pela IGAE, continuar sem solução. Para o empresário, a situação representa um contrassenso administrativo e um desrespeito às orientações presidenciais.
O alegado bloqueio financeiro terá tido impacto directo na realização de um festival cultural, inicialmente previsto para outra data, mas agora adiado para 29 de dezembro, no Estádio dos Coqueiros, devido a dificuldades de tesouraria. Ainda assim, o promotor garantiu que o evento vai acontecer e apelou ao público, sobretudo à juventude, para adquirir os ingressos com antecedência.
Riquinho acrescentou que já endereçou novas comunicações ao Presidente da República, manifestando confiança de que o assunto será resolvido, sublinhando que iniciativas culturais desta natureza contribuem para a promoção internacional de Angola, em linha com as orientações presidenciais para a diversificação económica e valorização da cultura no âmbito dos 50 anos da Independência Nacional.
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