Enfermagem faz exposição na Câmara por PEC das 30h

O Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) faz, desde 25 de abril, uma exposição nos corredores da Câmara dos Deputados para enaltecer a categoria e viabilizar a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 19 de 2024, conhecida como PEC da enfermagem. O texto estabelece a jornada de trabalho de 30 horas semanais para profissionais da saúde. 

A exposição está sendo feita no corredor Tereza de Benguela e terá fim em 9 de maio de 2025. Com título “O Sistema Cofen/Conselhos de Enfermagem mostra a sua grandeza”, mostra um painel de 100 metros que enfatiza o trabalho da categoria na pandemia de covid-19.  

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) é o relator da proposta. Em 19 de fevereiro, o congressista apresentou o parecer na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Casa, mas o texto não foi votado. Eis a íntegra (PDF – 136 kB). 

A PEC altera o artigo 198 da Constituição Federal para estabelecer jornada de trabalho de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, além de reajuste anual para as categorias de acordo com a inflação.

O relatório do senador estabelece que a União, os Estados e os municípios devem adequar a remuneração dos cargos ou dos respectivos planos de carreiras para atender aos pisos estabelecidos para cada categoria.

Segundo a Cofen, a Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem tem sido ativa para fazer com que a proposta seja discutida com urgência no Congresso.  

Por valorizar os salários dos enfermeiros, a PEC terá impacto na folha salarial da União, dos Estados e dos municípios. Não há menções no relatório do impacto fiscal esperado. A Cofen disse que está em diálogo com o governo federal para avançar na proposta. 

“A PEC 19 representa um passo fundamental para o fortalecimento da profissão, garantindo melhores condições de trabalho, mais qualidade no atendimento à população e o reconhecimento do impacto profundo dessa categoria em todos os níveis de cuidados e serviços de saúde”, disse o conselho. 

EXPOSIÇÃO

O Conselho Federal de Enfermagem enalteceu os profissionais que foram para a linha de frente do combate ao coronavírus, na pandemia que começou em 2020. Afirmou que os enfermeiros, técnicos e auxiliares enfrentaram jornadas exaustivas, escassez de insumos e altas taxas de mortalidade. 

As imagens mostram o que o Cofen classificou de “colapso hospitalar”, com escassez de equipamentos de proteção e longas jornadas de trabalho.

Veja abaixo imagens da exposição: