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EUA suspendem análise ambiental em contratos de petróleo e gás

Trump avança com medida para facilitar exploração em sete estados do oeste americano

O governo dos Estados Unidos anunciou em 10.abr.2025 que não exigirá mais declarações de impacto ambiental para milhares de concessões de petróleo e gás no oeste do país. O Departamento do Interior dos EUA disse que a medida tem como objetivo eliminar barreiras à exploração de recursos naturais e reduzir exigências regulatórias. As informações são da Reuters.

O Bureau of Land Management (BLM) não precisará mais preparar Estudos de Impacto Ambiental, conhecidos como EIS, para cerca de 3.244 concessões que estavam sob litígio por grupos ambientalistas. Essas concessões estão localizadas em Colorado, Montana, Novo México, Dakota do Norte, Dakota do Sul, Utah e Wyoming.

A decisão reverte uma política da administração do ex-presidente Joe Biden (democrata), que havia determinado em 16 de janeiro de 2025 a realização de análises ambientais após processos judiciais e uma determinação da justiça.

As declarações de impacto ambiental são análises detalhadas exigidas pela Lei Nacional de Política Ambiental (NEPA) de 1970 para projetos federais com potencial impacto significativo ao meio ambiente. A mudança reflete a postura de Trump, que busca reduzir obstáculos regulatórios para o setor energético.

Em 20 de janeiro de 2025, seu primeiro dia de retorno à presidência, Trump assinou uma ordem executiva para acelerar aprovações de projetos energéticos, ordenando ao Conselho de Qualidade Ambiental da Casa Branca que proponha a eliminação de requisitos da NEPA, incluindo a análise de emissões de gases de efeito estufa em grandes projetos.

O Departamento do Interior informou que o BLM está avaliando opções para cumprir a NEPA nas decisões sobre concessões de petróleo e gás.



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