Apesar de Moçambique ser o terceiro maior país produtor de grafite e outros minerais, não possui uma estratégia nacional de minerais críticos capaz de orientar investimentos sustentáveis, que possam posicionar o país na cadeia global de fornecimento da economia verde.
Esta informação foi apresentada hoje, em Maputo, pelo representante do director – executivo do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Osman Cossing, durante a conferência nacional sobre minerais críticos.
Disse ainda que o país carece de um quadro legislativo institucional específico para regular adequadamente a prospecção e comercialização destes minerais.
No seu entender, as Leis de Mina e Petróleo foram concebidas num contexto para responder à produção de hidrocarbonetos e minerais tradicionais, e não respondem às exigências internacionais.
“Há necessidade de se garantir reformas legais para que estes recursos possam contribuir na aceleração da industrialização no país, impulsionar a exportação e gerar receitas, além de criar postos de trabalho nas províncias onde estes minérios são extraídos”.
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