No âmbito da Política Nacional do Livro Escolar (PNLE), aprovada pelo Decreto Presidencial n.º 90/25, de 28 de Abril, o Governo projectou até 2030, a produção de 3.057.096 livros escolares para a classe de Iniciação.
Está igualmente prevista, de acordo com o diploma, a produção de 29.686.452 livros para as classes da 1.ª a 4.ª e 14.981.004 exemplares destinados às classes da 5.ª e 6.ª do Ensino Primário, sendo que a PNLE, reconhece o livro escolar como ferramenta essencial no processo de ensino e aprendizagem e o seu papel decisivo na formação integral do indivíduo e preparação para a vida em sociedade.
A medida abrange as instituições de ensino públicas, público-privadas e privadas, desde a Educação Pré-Escolar até ao Ensino Secundário, em conformidade com a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino.
Para tal, estabelece um quadro legal e institucional que orienta a elaboração, edição, produção, distribuição, utilização, reutilização e conservação dos livros escolares.
O objectivo é promover o desenvolvimento de conhecimentos, competências, atitudes, valores e princípios éticos, com foco prioritário nas crianças e jovens.
O conteúdo Governo estima produzir para o Ensino Primário mais de 3 milhões de livros até 2030 aparece primeiro em Correio da Kianda – Notícias de Angola.
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