O Secretário do Estado do Tesouro e Orçamento, Amilcar Tivane, reiterou que o Estado moçambicano arrecadou do imposto de produção petrolífera, no país, cerca de 165 milhões de dólares norte-americanos, no período de 2022 a 2024, dos quais 33,6 milhões de dólares americanos foram canalizados ao Orçamento do Estado (OE), para se atender a necessidades de desenvolvimento previamente aprovadas na lei do OE.
Amilcar Tivane, que falava hoje, em Maputo, durante a conferência de imprensa para explicar os contornos da criação do Fundo Soberano e o uso do valor de imposto proveniente da extração do gás em Moçambique, referiu que o remanescente dos 165 milhões de dólares encontra-se na conta transitória.
“De lembrar que a lei que cria o Fundo Soberano foi aprovada pela Assembleia da República em 2024. E, antes do regulamento, as receitas relativas ao imposto de produção, tal como estava previsto em lei, foram utilizadas para financiar o Orçamento do Estado. Quando a lei do fundo soberano entrou em vigor, os recursos que foram arrecadados a posterior foram destinados a conta transitória, que à data de 23 de Outubro de 2025, tem um saldo no valor de 204,5 milhões de dólares americanos”.
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