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Governo português convida cidadãos estrangeiros ilegais a abandonarem o País

Em Portugal, a Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) vai começar a notificar 4 mil 574 cidadãos estrangeiros, na próxima semana, para abandonarem o país voluntariamente em 20 dias, confirmou este sábado, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

De acordo com o governante, trata-se do primeiro grupo de imigrantes notificado de um total de 18.000 indeferimentos.

As declarações de Leitão Amaro surgiram depois de o Jornal de Notícias (JN) ter noticiado hoje que mais de 4.000 imigrantes terão de sair do país.

Leitão Amaro alertou ainda que é “o primeiro conjunto de decisões” da AIMA e que ainda há “outros 110 mil processos”, referindo que “a maior parte será deferida”, mas haverá “provavelmente também mais indeferimentos e mais notificações para abandono do território nacional”.

O ministro da Presidência disse ainda que Portugal, desde a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), tem tido “uma dificuldade muito grande a executar os afastamentos coercivos” de imigrantes e culpou o PS e o Chega por terem chumbado as propostas do Governo.

Depois de ter confirmado que a Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) vai começar a notificar 4.574 cidadãos estrangeiros, na próxima semana, Leitão Amaro lembrou que o executivo tinha proposto à Assembleia da República que a competência “para executar os abandonos coercivos” fosse da PSP e não da AIMA e que “as modalidades de recurso fossem todas aceleradas”.

De acordo com o ministro, é necessário que, na próxima legislatura, essas alterações sejam efetuadas para que “as regras sejam cumpridas até o fim e que estas ordens de afastamento de imigrantes ilegais possam ser cumpridas”.

Recorde que, os angolanos são apontados como a segunda nacionalidade mais representada entre os imigrantes em Portugal durante o período de 2023.

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