O ministro da Fazenda baseou os cálculos no volume de reclamações feitas por meio do aplicativo “Meu INSS” e do telefone 135
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o valor do ressarcimento dos descontos indevidos aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve ser de R$ 1 bilhão a 2 bilhões.
Em uma entrevista ao jornal O Globo publicada nesta 2ª feira (26.mai.2025), o ministro afirmou que vai aguardar a apuração final sobre o total de descontos indevidos –prevista para as próximas semanas– para discutir o tema com a área jurídica do governo e definir as fontes de recursos para o ressarcimento.
O ministro da Fazenda baseou os cálculos no volume de reclamações feitas por beneficiários por meio do aplicativo “Meu INSS” e do telefone 135 depois da revelação das fraudes. Em 13 de maio, o governo notificou, por esses canais, os segurados que sofreram cobranças associativas não autorizadas de março de 2020 a março de 2025, solicitando que informassem se haviam ou não autorizado as deduções.
Com base nas respostas dos segurados, o governo passou a solicitar às associações documentos que comprovem a autorização dos aposentados e pensionistas para os descontos, com prazo de 15 dias úteis. Se não houver comprovação, as entidades terão outros 15 dias para devolver os valores à União.
Segundo Haddad, não é possível afirmar se o bloqueio de bens dos envolvidos na fraude será suficiente para garantir o ressarcimento aos beneficiários afetados.
“Não temos ainda uma estimativa, mas são muitas centenas de milhões de reais bloqueados dessas associações. Ninguém será prejudicado, mas essa turma vai ter que pagar, inclusive com os seus bens pessoais”, declarou o ministro.
A medida foi tomada após a PF (Polícia Federal) deflagrar, no fim de abril, a operação Sem Desconto, com o objetivo de investigar um suposto esquema nacional de descontos indevidos. Segundo as apurações, empresários e integrantes de sindicatos e associações teriam se beneficiado dos valores desviados.
Haddad elogiou o ministro da CGU (Controladoria Geral da União), Vinicius Carvalho, por ter envolvido a PF na investigação.
“O ministro Vinícius fez um trabalho, na minha opinião, extraordinário. Extraordinário. Porque, em 2023, ele já envolveu a Polícia Federal no assunto. Com dados. Quem recebeu lá em 2019, 2020, a denúncia, não fez nada”, declarou Haddad. “Em 2023, ele já envolveu a Polícia Federal e aí não teve mais freio a investigação, a punição dos responsáveis e a recuperação do dinheiro”, disse.
A AGU (Advocacia Geral da União) pediu à Justiça o bloqueio de R$ 2,5 bilhões em bens de 12 entidades, mas ainda há incertezas sobre a localização dos valores desviados nas contas dos investigados e sobre o prazo necessário para a devolução dos recursos.
Segundo dados do governo, o total de recursos estimado por Haddad corresponde a aproximadamente um terço dos R$ 5,9 bilhões em descontos efetuados desde março de 2020.
Devolução
O INSS iniciará nesta 2ª feira (26.mai) a devolução dos R$ 292 milhões em descontos indevidos de mensalidades associativas realizados em benefícios de aposentados e pensionistas no mês de abril.
A data para a restituição de cada beneficiário dependerá do valor do benefício e do último algarismo do número do segurado. Todos os que tiveram mensalidades associativas descontadas em abril receberão reembolso integral. Leia mais nesta reportagem do Poder360.
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