Ministro da Fazenda afirma que governo fará mudanças nos campos do gasto com intermediação do Programa de Alimentação do Trabalhador
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 4ª feira (30.abr.2025) que as mudanças no PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) devem ser realizadas nos custos das intermediações. Na prática, sinalizou que as operações da modalidade devem ficar mais baratas.
O tema está em análise pela equipe econômica e pelo Ministério do Trabalho. Segundo Haddad, o texto com as determinações já está com a Casa Civil –órgão de apoio do Palácio do Planalto.
“As diretrizes já estão estabelecidas pela Fazenda e pelo Trabalho. A coisa deve caminhar […] Nesse momento são 2 temas. Não vou adiantar porque vai ser anunciado pelo ministro Marinho, mas são relativos aos custos de intermediação”, disse Haddad a jornalistas.
O PAT permite algumas isenções fiscais com gastos de VA (vale-alimentação) e VR (vale-refeição), desde que ofereçam o benefício a todos os funcionários. Com isso, não integram o salário para fins legais, reduzindo encargos trabalhistas.
O ministro já havia defendido que mudanças no programa poderiam ser usadas para controlar a inflação dos alimentos. Segundo declarou em janeiro, ao regular “melhor a portabilidade”, haveria um “espaço para uma queda do preço da alimentação, tanto do vale-alimentação, quanto do vale-refeição”.
Na contramão, entidades de benefícios ao trabalhador disseram que a medida não reduziria o custo das comidas. Um dos argumentos é que a portabilidade de vale-refeição e vale-alimentação é diferente da bancária, quando a pessoa procura taxas e tarifas menores. Entenda mais nesta reportagem.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mobiliza no começo de 2025 em uma tentativa de baratear os alimentos ao longo do ano. O tema é caro para o governo petista, por causa do apelo social e da necessidade de melhorar os índices de popularidade.
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