Medida tende a diminuir impactos nas contenções do Orçamento; governo está sob pressão por causa da alta do imposto
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai aproveitar R$ 1,4 bilhão de 2 fundos para compensar as perdas com o recuo parcial do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). As categorias afetadas são:
- Fundo Garantidor de Operações – reserva parte do valor de empréstimos concedidos a micro e pequenas empresas, reduzindo o risco para os bancos;
- Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo – financiamento estudantil do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para alunos sem fiador.
A expectativa do Ministério da Fazenda é que esse valor seja suficiente para compensar a queda na arrecadação por causa do recuo. Assim, a tendência é que a restrição no Orçamento de 2025 permaneça em R$ 31,4 bilhões, mesmo valor divulgado na 5ª feira (22.mai.2025).
As informações foram noticiadas inicialmente pela agência Reuters e confirmadas pelo Poder360.
O governo Lula aumentou a carga do Imposto sobre Operações Financeiras para aumentar a arrecadação. A expectativa era que R$ 20,5 bilhões entrassem nos cofres públicos em 2025, diminuindo a necessidade de uma contenção maior.
A equipe de Haddad recuou em parte da decisão sobre o IOF já na 5ª feira (22.mai), mesmo dia em que o decreto foi publicado. Isso traz um impacto na receita, que será compensada pela realocação dos fundos.
A mudança foi especificamente sobre as medidas de aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior. Em resumo simplificado, quando o brasileiro envia dinheiro a outros países com objetivo de rendimento.
- como o governo queria – taxa de 3,5% nessas operações;
- como ficou depois do recuo – zerada.
A mudança veio especialmente porque economistas, analistas e consultorias viram a mudança como uma tentativa de “controle cambial”.
A alteração no imposto impactaria o dólar porque afeta diretamente o fluxo de entrada e saída de moeda estrangeira do Brasil, influenciando a oferta e a demanda pelo câmbio.
“Não está percebendo que colocar IOF de 3,5% em todo investimento feito por brasileiros no exterior é o início do fechamento da conta de capital”, disse o ex-diretor do Banco Central Tony Volpon em uma postagem logo depois que o governo anunciou o aumento do IOF.
A reação negativa à medida tirou o sono da equipe econômica. O Poder360 apurou que os principais nomes do time de Haddad ficaram acordados até a madrugada de 6ª feira (23.mai) para elaborar o recuo e tentar minimizar os impactos.
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