Os institutos técnicos, que ministram os cursos de enfermagem e de análises clínicas estão proibidos de matricular novos alunos, e obrigados a encerrar por um período de cinco anos em três províncias do país.
Um decreto conjunto dos Ministérios da Educação e da Saúde, obrigam os institutos técnico de saúde a descontinuar os cursos de Análises Clínicas e de Enfermagem.
Assinado pelas ministras Luísa Grilo, da Educação e Sílvia Lutukuta, da Saúde, o documento determina que os institutos Técnicos de Saúde que leccionam cursos sem ou com licenças caducadas estão proibidos de realizar matrículas a partir do ano lectivo 2025/2026 e devem descontinuar os referidos cursos anualmente até a conclusão do ciclo formativo.
O objectivo da medida, de acordo com o referido decreto conjunto nº 1/2025 a que o Correio da Kianda teve acesso, é garantir qualidade do processo de ensino e aprendizagem da formação técnico-profissional, organizar o surgimento de instituições privadas de formação de técnicos das áreas da saúde, garantir assistência e cuidados de saúde à população, de forma diferenciada equitativa e humanizada, bem como adequar o desenvolvimento dos Recursos Humanos em Saúde.
A medida que é abrangente aos institutos técnicos de saúde público, público-privados e privados nas províncias do Bengo, Benguela, Cuanza Sul, Huambo, Huíla, Icolo e Bengo, Luanda, Malange, Namibe e Uíge, por um período de cinco anos.
Entretanto, os alunos que já se encontram matriculados deverão ser mantidos em formação até a conclusão do circulo formativo.
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