Os jornalistas angolanos contam, agora, com assistência jurídica e psicológica gratuita, sempre que precisarem, através de dois advogados que passam a representar os profissionais da Comunicação Social em situações que extrapolam para o fórum jurídico.
A garantia consta de um memorando assinado está semana entre o Sindicato de Jornalistas Angolanos, o Misa Angola e a Associação Pro Bono Angola, na última segunda-feira, em Luanda, a margem do Workshop sobre Ética, Deontologia profissional e Metodologia de investigação jornalística, que acolheu profissionais de Luanda, Icolo e Bengo, Cuanza Norte e Cuanza Sul.
O documento teve como signatários os presidentes André Mussano, do Misa Angola e Bartolomeu Milton, da Associação Pro Bono Angola e é bem como o Secretário Geral do SJA, Pedro Miguel.
À Imprensa, o Presidente da Pro Bono Angola, Bartolomeu Milton, afirmou que o memorando assinado no Auditório das Irmãs Paulinas, vem estabelecer uma parceria que visa facilitar o acesso dos jornalistas aos serviços daquela associação.
“Aqui refiro-me concretamente à assistem jurídica e o serviço de assistência psicológica”, esclareceu.
Bartolomeu Milton acrescentou que a formação é também uma componente que a Pro Bono vai prestar aos jornalistas em Angola..
Sobre a assistência, quer jurídica ou psicológica, Bartolomeu Milton esclareceu que basta que o Jornalista contacte a organização, o Misa Angola, o Sindicato de Jornalistas Angolanos, o escritório de Advogados ou directamente os dois advogados e expor a situação para beneficiar-se das garantias.
Sublinhou, no entanto a existência de um protocolo que deverá ser observado para que o Jornalista receba a assistência “porque precisamos destrinçar a assistência prestada aos jornalistas enquanto profissional e assistência prestada aos jornalistas enquanto pessoas singulares.
Chamado a esclarecer, detalhou que “o Jornalista pode estar numa situação em que não se tratando de uma situação de trabalho precise de um aconselhamento jurídico, não para questões laborais, mas para questões pessoais”.
Segundo Bartolomeu Milton, o protocolo visa atender casos “estritamente” assuntos do fórum laboral.
“Um jornalista que esteja a passar por um problema de natureza jurídica, quer com o seu empregador, com as autoridades, aqui mais concretamente com a Polícia Nacional ou um órgão judicial e careça de assistência, em princípio nós temos esses serviços para oferecer”, explicou.
Outro tipo de assistência abrangida pelo memorando é do fórum psicológico, que segundo aquele responsável será prestada por um terceiro, tendo dito tratar-se de uma empresa que psicólogos, que deverão estar disponíveis ” oito horas por dia, sete dias por semana, para poderem” ajudar os jornalistas.
Até ao momento, Luanda, Cuanza Norte e Benguela são as províncias onde já há registos de casos do fórum jurídicos que envolvem jornalistas e que os advogados da Pro Bono estão a dar o tratamento devido, com a assistência.
Sobre os números, o Presidente da associação Pro Bono Angola disse que em breve será elaborado um relatório preciso que vai trazer os dados reais, visto que além daquela organização, os jornalistas também contactar directamente os advogados.
Trata-se do jornalista e jurista Teixeira Cândido, antigo Secretário Geral do Sindicato de Jornalistas Angolanos e de Daniel Armando Sucoquenge, que doravante passam a defender os jornalistas em situações litigiosas, quer com as entidades patronais ou com outras, onde se destacam as fontes de informação.
“Em princípios, esses dois causídicos estão ao serviço da Pro Bono Angola, e atenderem os clientes da Pro Bono. Portanto, os clientes são os jornalistas”.
Sublinhou que cada uma das partes que subscreveu o memorando tem responsabilidades próprias, e de forma cooperadas.
Bartolomeu Milton garantiu, no entanto que as assistências jurídicas e psicológicas que os jornalistas passarem a receber do fórum profissional será gratuita, suportadas pela organização em parceria com a Financial Service Voluntaries Corps (FSVC) do departamento de Estado Americano, ao passo que aquelas que se enquadra no fórum pessoal terão um custo.
“A componente financeira é totalmente suportada pela Pro Bono. O profissional não paga nada”, afirmou, sublinhando tratar-se de serviços personalizados que merecem actuação da organização.
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