Justiça confederação de agricultores por descontos em 2020

A Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) foi alvo de uma investigação do MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) que, entre 2020 e 2021, identificou a participação da entidade em um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A apuração revelou que a entidade figurava como beneficiária de milhões de reais desviados diretamente das aposentadorias de segurados e que operava por meio de contratos simulados, falsificação de documentos e uso de empresas de fachada para forjar autorizações de desconto nos benefícios. A investigação foi baseada em depoimentos, quebras de sigilo e diligências em diferentes Estados.

Segundo a investigação, a Conafer firmou um ACT (Acordo de Cooperação Técnica) com o INSS, que permitia a realização de descontos em folha para associados, no entanto, a maioria das filiações era fraudulenta. Para viabilizar os registros, a entidade contratou a Target Pesquisa de Mercado, por R$ 750 mil, com a justificativa de coletar assinaturas e fichas de adesão em campo. As informações são do Metrópoles.

Na prática, os documentos eram fabricados artificialmente, e a Target terceirizou as tarefas para a Premiar Recursos Humanos, indicada como responsável pela falsificação dos dados. Os endereços informados à Receita Federal pelas empresas envolvidas não correspondiam às sedes reais.

Quando questionada pelo próprio INSS, a Conafer apresentou documentação irregular, com fichas incompletas, assinaturas ilegíveis ou ausentes e registros com CPFs de beneficiários já falecidos, além de duplicações e dados inconsistentes.

Um ex-funcionário da Premiar contou, em detalhes, como eram manipulados arquivos em PDF para simular fichas de filiação. Informações como nomes, CPFs, datas e assinaturas eram inseridas artificialmente para atender às exigências técnicas do sistema do INSS e assim permitir os descontos.

Outro representante da empresa confirmou à Corf (Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Ordem Tributária e a Fraudes) que a empresa atuava diretamente na manipulação documental. Depois de deixar o emprego, ele relatou ter sido ameaçado, o que o levou a denunciar o caso às autoridades.

ENTENDA

A PF (Polícia Federal) cumpriu nesta 4ª feira (14.mai.2025) 2 mandados de busca e apreensão no curso da operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Em nota, a PF informou que os mandados judiciais foram autorizados pela 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal e foram cumpridos em Presidente Prudente, cidade de São Paulo.

Os alvos são pessoas ligadas à Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil), uma das entidades investigadas pela PF pelas fraudes no INSS, segundo informou o Metrópoles.

O líder da organização seria o empresário mineiro Carlos Roberto Ferreira Lopes. Ele é dono da empresa de gado Concepto Vet e da holding Farmlands, que fica nos Estados Unidos. O filho administra uma companhia de mineração em Minas Gerais, a Lagoa Alta.