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Medidas sancionatórias aos bancos Yetu e BCI consideradas de histórica, afirma Sapateiro

O Banco Nacional de Angola sancionou os bancos BCI e YETU em valores que ultrapassam os mil milhões de kwanzas, conforme comunicado datado de 28 de Abril, ao qual o Correio da Kianda teve acesso.

O Banco de Comércio e Indústria (BCI) e o Banco YETU foram ambos multados, de acordo com a nota, por incumprimento de regras e procedimentos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa.

Para o especialista em gestão bancária, Daniel Sapateiro, a medida é um alarme a todo sistema, e o BNA, a todo instante, está presente enquanto garante do sistema financeiro, pelo que, apelou os membros sociais dos bancos comerciais para monitorizar os comités de especialidades, para que as suas rotinas estejam alinhadas com toda regulamentação do BNA.

Sapateiro, considerou as multas aplicadas aos bancos Yetu e BCI pelo BNA como histórica, pelo incumprimento as regras, ao ex-presidente da Comissão executiva, que está inibido de exercer funções nos órgãos de gestão financeira nos próximos três anos.

Por sua vez, o economista José Macuva avançou que o sistema monetário actual comporta um conjunto de procedimento, cujo controlo e a legalização de todos bancos é do BNA, e o incumprimento das normas do sistema monetário internacional, tornados públicos, os dois bancos não obedeceram esses princípios, basta ver que há casos que se podem considerar de muito graves, como é o do financiamento de actos de terrorismo.

Ao BCI, foi aplicada a sanção pecuniária no montante de Kz 330 400 000,00 (trezentos e trinta milhões e quatrocentos mil kwanzas), enquanto ao Banco Yetu, foi sancionado no montante de Kz 1 000 000 000,00 (mil milhões de kwanzas).

Pesam ainda contra o Banco YETU “deficiências graves no sistema de Controlo Interno, com destaque na insuficiente afectação de recursos para o controlo e gestão de riscos, segregação de responsabilidades e mitigação de conflitos de interesses, assim como a ausência de autonomia e independência das funções de controlo”, diz a nota do banco central.

O ex-Presidente da Comissão Executiva do Banco foi igualmente sancionado em Kz 100 000 000,00 (cem milhões de kwanzas). João da Costa Ferreira foi ainda penalizado com “a medida acessória de inibição do exercício de funções como membro de órgãos sociais ou titular de cargo de gestão relevante em instituições financeiras, por um período de três anos, pelo incumprimento do Código de conduta dos mercados interbancários, bem como do dever de gestão sã e prudente da instituição financeira”.

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