O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) realiza, nos dias 22 e 23 de Setembro, na Localidade da Macaneta, Distrito de Marracuene, o seu X Conselho Coordenador, que vai decorrer sob o lema: “Promovendo o Acesso e Uso Local dos Recursos Minerais e Energéticos, Rumo ao Desenvolvimento Integrado de Moçambique”.
O encontro, de carácter anual, constitui um espaço de reflexão e planificação estratégica do sector.
Durante a sessão, serão avaliados o grau de implementação das recomendações da edição anterior; o Balanço do I Semestre do Plano Economico Social e Orçamento do Estado (PESOE – 2025); A proposta do PESOE – 2026.
No evento também serão abordadas propostas de revisão do quadro jurídico-legal aplicável ao sector, nomeadamente das leis de Minas e Petróleos, discutida a Lei do Conteúdo Local, Regulamento de Concessões de Energia Eléctrica e Proposta da Taxa de Acesso Universal que tem sido objecto de auscultação em todas as províncias do país.
O evento será dirigido pelo Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, e contará com a participação dos membros do Conselho Consultivo do MIREME, directores dos Serviços Provinciais de Infraestruturas, dirigentes das empresas subordinadas e tuteladas, bem como diversos quadros e convidados.
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