Ministro concede prisão domiciliar a indígena que está com a visão debilitada por causa de um quadro de diabetes
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu na 5ª feira (24.abr.2025) a prisão domiciliar humanitária de José Acácio Serere Xavante. Conhecido como cacique Serere, o indígena foi preso preventivamente em 2022 depois das manifestações em frente à PF (Polícia Federal).
A defesa do cacique afirmou que ele tem diabetes mellitus tipo 2, que exige acompanhamento médico constante. Os advogados anexaram um laudo médico que atesta uma piora no quadro de saúde dele, comprometendo a sua visão.
No pedido, alegaram que o cacique “está na posição 811 da fila de espera da rede pública prisional do Estado do Paraná para atendimento oftalmológico, o que mostra a ausência de tratamento médico adequado e tempestivo no cárcere, além do completo descaso com sua condição de saúde”.
No despacho, Moraes entendeu que a situação “excepcional” viabiliza a soltura do cacique, que é réu por ter participado das manifestações em 2022. O magistrado impôs cautelares ao indígena, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais. Leia a íntegra da decisão (PDF – 223 kB).
O indígena também não poderá se comunicar com os demais envolvidos no caso e conceder entrevistas. As visitas só são permitidas a familiares e advogados. Deverá pedir autorização para deslocamentos em questões de saúde, exceto em situações de emergência e urgência. Nesse caso, uma justificativa médica deverá ser apresentada em até 48 horas depois do atendimento.
Cacique Serere chegou a sair da prisão preventiva em 2023 para responder ao processo em liberdade. No entanto, voltou ao cárcere 4 meses depois, porque foi preso tentando fugir para a Argentina.
CACIQUE SERERE
O indígena José Acácio Serere Xavante, cacique da etnia xavante, de 42 anos, foi preso preventivamente em dezembro de 2022 depois de protestos violentos na sede da PF (Polícia Federal) em Brasília, por ordem de Moraes.
Segundo o ministro, o indígena teria praticado condutas ilícitas em atos contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com a PGR (Procuradoria Geral da República), o xavante teria convocado pessoas armadas para impedir a diplomação do petista. Também teria ameaçado os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes de agressão e perseguição.
O cacique bolsonarista é pastor, filiado ao Patriota e foi candidato a prefeito de Campinápolis (MT) em 2020, mas não foi eleito. Ele se apresenta como missionário da Associação Indígena Bruno Ômore Dumhiwê.
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