O governo pretende arrecadar até US$ 2 trilhões com esse mercado; Haddad prometeu a medida para a 2ª semana de maio, mas ainda não saiu
O presidente interino e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, disse nesta 4ª feira (4.jun.2025) que a MP (Medida Provisória) dos datacenters sairá “nas próximas semanas”.
“A medida provisória dos datacenters deve estar saindo nas próximas semanas, ela está praticamente pronta e o Brasil vai receber muito investimento, porque nós temos energia abundante, em algumas regiões até sobra energia, energia renovável”, afirmou.
A norma deve antecipar os efeitos da reforma tributária e desonerar data centers que se instalarem no Brasil. O governo pretende atrair até US$ 2 trilhões em investimentos nos próximos anos.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a MP deveria sair na 2ª semana de maio e terá 3 eixos principais:
- desoneração total dos tributos federais sobre investimentos em data centers;
- redução do Imposto de Importação sobre equipamentos de TI não fabricados no Brasil;
- isenção total de tributos nas exportações de serviços gerados pelos equipamentos.
REFORMA TRIBUTÁRIA
O ministro disse que a reforma tributária do consumo, que entrará em vigor em 2026 e só será totalmente implementada em 2032, fará o Brasil ter um dos melhores sistemas tributários do mundo, totalmente digitalizado. Afirmou que o Brasil tem a vantagem de ter a maior parte da matriz energética de fontes renováveis, o que reduzirá as emissões de gás carbônicos pelos data centers.
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