Núcleo de Lupi na Previdência vê “covardia” de Lula por demissão

Pessoas próximas do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi no órgão avaliaram que a fritura que levou ao pedido de demissão do político foi uma “covardia” do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As pressões que levaram à saída de Lupi se relacionam com a crise do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Uma investigação da Polícia Federal mostrou em abril que associações e sindicatos conseguiram aproximadamente R$ 6,5 bilhões com um esquema de retenção indevida de benefícios previdenciários de 2019 a 2024.

O Poder360 apurou que a maioria dos funcionários próximos de Lupi foram dispensados logo que o antigo titular deixou o cargo.

Dentre eles, ficou o sentimento de que a troca pelo atual ministro Wolney Queiroz não será suficiente para apagar o incêndio dos descontos indevidos. Menciona-se, por exemplo, que ele assinou uma emenda para flexibilizar as regras que permitiram as fraudes.

Outro documento mencionado pelos ex-funcionários é a auditoria realizada pelo INSS em setembro de 2024, sobre as eventuais irregularidades nos descontos dos benefícios.

Havia uma avaliação de que o texto poderia salvar a permanência de Lupi no cargo, o que não se confirmou.

Dias antes do pedido de demissão, Lupi havia assumido a responsabilidade pela indicação do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto –também dispensado depois da investigação da PF.

“A indicação do doutor Stefanutto é de minha inteira responsabilidade”, afirmou o então ministro em conversa com jornalistas sobre a operação. A fala não pegou bem.

O pedido de demissão de Lupi trouxe prejuízos políticos para o governo Lula. Ele é um nome relevante do PDT (Partido Democrático Trabalhista), da base de apoio governista no Congresso.

A bancada do partido na Câmara, composta por 17 deputados, rompeu com o governo.

As reclamações e avaliações dos funcionários da Previdência mostram que a confusão segue como uma questão interna para a equipe do petista.

FRAUDE BILIONÁRIA DO INSS

Uma investigação da Polícia Federal mostrou em abril que associações e sindicatos conseguiram aproximadamente R$ 6,5 bilhões por meio de um esquema de retenção indevida de 2019 a 2024.

Segundo a operação, sindicatos e associações realizavam um ACT (Acordo de Cooperação Técnica) com o INSS para oferecer benefícios aos aposentados associados.

Os serviços incluíam:

• auxílio jurídico;
• desconto no plano de saúde;
• auxílio funerário.

O acordo permitia que as entidades realizassem um desconto de “mensalidades associativas” na folha de pagamento dos beneficiários.

Tais entidades cadastraram os aposentados sem autorização, utilizando documentos e assinaturas falsas. As investigações indicam que não tinham estrutura para manter os serviços oferecidos.

Com isso, falsificavam assinaturas para associar o pensionista a entidades e realizar os descontos automáticos na folha de pagamento dos beneficiários.

A controladoria também identificou que 70% das 29 entidades analisadas não entregaram a documentação completa ao INSS.

Na operação, 6 pessoas foram afastadas de suas funções:

• Alessandro Stefanutto – presidente;
• Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho – procurador-geral do INSS;
• Vanderlei Barbosa dos Santos – diretor de Benefício junto ao Cidadão;
• Giovani Batista Fassarella Spiecker – coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente;
• Jucimar Fonseca da Silva – coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios;
• policial federal – identidade não foi divulgada.

A PF informou que apreendeu carros de luxo, dinheiro em espécie, joias e quadros. Os valores totais e a quantidade exata ainda estão em levantamento.

Eis algumas informações do governo:

1. como funciona o desconto de mensalidades –“As entidades de classe, como associações e sindicatos, formalizam Acordos de Cooperação Técnica com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esses acordos permitem que as entidades realizem descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários do INSS, desde que autorizados pelos aposentados e pensionistas.”;
2. autorização do beneficiário –“Para que o desconto seja realizado, a entidade precisa da autorização expressa e individual de cada beneficiário para realizar o desconto de sua mensalidade associativa. Na investigação, foram identificadas, porém, a ausência de verificação rigorosa dessa autorização e a possibilidade de falsificação de documentos de filiação e autorização.”