O Ministério das Finanças, através do Decreto Executivo nº 735/25 de 8 de Dezembro, aprovou a emissão de Títulos da Dívida Pública no mercado japonês, para financiar o Orçamento Geral do Estado (OGE) num montante de mil milhões de dólares americanos.
A emissão de títulos de dívida Soberana nos Samurai Bonds, deverá ser feita em duas tranches, com período de maturação de cinco anos cada, num valor global de 40.000.000.000.00 yenes. Com a primeira emissão feita a 5 de Dezembro corrente e liquidação a ser feita na sexta-feira, 12, permitiu mobilizar, na primeira tranche 31.600.000.000,00 Yenes japoneses, equivalente a 258 milhões de dólares americanos, ao passo que a segunda, de acordo com o mesmo documento, é de 8.400.000.000,00 yenes japoneses.
Em comunicado, o Ministério das Finanças refere que os recursos mobilizados no âmbito da estratégia de médio prazo para a gestão da dívida pública serão aplicados no financiamento de programas prioritários do Executivo.
Com uma taxa de juro de 2,60% ao anos, trata-se de uma operação histórica na estratégia de diversificação das fontes de financiamento e de fortalecimento da presença de Angola nos mercados financeiros internacionais, concretizada sob a forma de colocação privada no mercado japonês e conta com uma garantia creditícia da Africa Finance Corporation (AFC) e com a actuação do Grupo Mizuho, enquanto facilitador da transação.
A operação, de acordo com a Unidade Gestão da Dívida, posiciona o país no grupo restrito de países africanos que acederam ao mercado de Samurai Bonds, reflectindo a credibilidade dos investidores internacionais nas reformas macroeconómicas em curso, bem como nos esforços de consolidação fiscal e no compromisso do país com uma gestão sustentável da dívida pública.
“A emissão de Samurai Bonds reforça o compromisso do Ministério das Finanças com a promoção da transparência, com o fortalecimento das relações com os investidores, com a implementação de soluções de financiamento diversificadas e sustentáveis que suportem o desenvolvimento de longo prazo do país”, refere o comunicado.
Lembrar que a medida surge na sequência de um acordo assinado em Agosto deste ano entre os governos de Angola e do Japão, em vários domínios que serão executados através da emissão de obrigações, com recurso ao mercado de capitais japonês. Entre estes, consta o acordo rubricado com o Banco Mizuho, que incidirá em programas de cooperação financeira.
“Emissão de título de dívida no Japão reforça credibilidade externa de Angola” – Economista Quingila Hebo
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