O Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Angola está a mobilizar os seus associados no sentido de integrarem as equipas que vão participar dos julgamentos sumários em função dos acontecimentos que se registam na capital do país desde segunda-feira.
A convocatória deve-se a demanda de processos de julgamentos sumários a ocorrer nos próximos dias, em função do elevado número de cidadãos detidos em Luanda, em actos de vandalismo e pilhagem de instituições públicas e providas, com realce para as superfícies comerciais, no quadro da greve geral convocada pelos taxistas nos dias 28, 29 e 30 de julho.
O objectivo, de acordo com o comunicado à classe de advogados, chegado à redação do Correio da Kianda, é garantir que esses julgamentos ocorram com respeito aos princípios da legalidade, imparcialidade, e devido ao processo, conforme a Constituição da República de Angola.
“Esta acção insere-se no quadro das responsabilidades constitucionais e legais da OAA, como entidade auxiliadora da administração da Justiça”, refere o documento.
Conforme apurou o Correio da Kianda, o Tribunal da Comarca de Luanda começou hoje a julgar os cidadãos implicados nos actos de vandalismo registados desde o início da semana na capital angolana.
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